PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E DO DIREITO AMBIENTAL

Auteurs-es

  • Jaqueline Moretti Quintero
  • Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI e Professora do Curso de Direito da UNIVALI.

Mots-clés :

Princípio da não Regressão, Princípio da Solidariedade, Meio Ambiente.

Résumé

O presente artigo traz uma reflexão sobre o adequado uso dos Princípios Gerais do Direito e sua influência no Direito Ambiental. Traz ainda um breve entendimento sobre o Princípio da Não Regressão tratada pelo Doutor Michel Prieur e de que forma a categoria Solidariedade também pode ser entendida como um Princípio valioso para o Direito Ambiental. O artigo tem como objetivo principal analisar e refletir sobre o os Princípios Gerais do Direito e do Direito Ambiental, também como apresentar os novos Princípios do Direito Ambiental que estão sendo propostos pelos autores que estudam intensamente do Direito Ambiental. A metodologia utilizada no desenvolvimento da pesquisa compreende o método cartesiano quanto à coleta de dados e no relatório final, o método indutivo com as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento.

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Biographie de l'auteur-e

Jaqueline Moretti Quintero

Aluna do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica – CMCJ da UNIVALI; Linha de Pesquisa: Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade

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Publié-e

2014-04-30

Comment citer

Quintero, J. M., & Fernandes, F. S. de S. G. (2014). PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E DO DIREITO AMBIENTAL. Revista Jurídica (FURB), 18(35), 129–144. Consulté à l’adresse https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4242

Numéro

Rubrique

Artigos