PROPRIEDADE, DOMÍNIO, TITULARIDADE, POSSE E DETENÇÃO
Mots-clés :
Direito de Propriedade. Propriedade. Domínio. Titularidade. Posse. Detenção.Résumé
O modo da pessoa se relacionar com a coisa (bem), que no Código Civil vem capitulado no título do Direito das Coisas, há muito tempo é fonte de controvérsias doutrinárias entre os próprios estudiosos do assunto. Ainda que os conceitos de propriedade, domínio, posse e detenção sejam complementares, são todos autônomos, com características que lhe são inerentes. Busca-se, nesse contexto, apresentar os conceitos e demonstrar as principais diferenças destes institutos jurídicos, que não são sinônimos, ainda que a própria legislação, muitas vezes, assim os trate. Entender estes conceitos nucleares, por certo tornará a compreensão e estudo do Direito das Coisas muito mais simples.
Palavras-chave: Direito de Propriedade. Propriedade. Domínio. Titularidade. Posse. Detenção.
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