Elementos preliminares para uma análise crítica do poder constituinte

Abstract

Neste trabalho iremos fazer uma aproximação preliminar e crítica desde a filosofia do direito sobre o conceito de poder constituinte em sua versão popular e sua versão oligárquica. Para tanto, se complementará a análise de outro conceito propositivo, o poder instituinte que, em si mesmo, possui uma dimensão popular e outra oligárquica. A crise, que a nível global estão experimentando os estados constitucionais de direito, com a fragilidade de seus sistemas democráticos e o enfraquecimento das garantias dos direitos humanos pelos ataques do totalitarismo do mercado e sua ideologia neobliberal, provoca a necessidade de reinterpretar os marcos categoriais e os conceitos analíticos tradicionais e a busca de novos sentidos que nos permitam graus maiores de certeza nesse incerto contexto. Isto se realizará sobre o conceito de poder constituinte