OS DANOS SOCIOAMBIENTAIS PRODUZIDOS PELOS AGROTÓXICOS E A POSSIBILIDADE DE MINIMIZAÇÃO ATRAVÉS DE UMA SOCIEDADE QUE RECONHEÇA A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO

Authors

  • Agostinho Oli Koppe Pereira Universidade de Caxias do Sul
  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul
  • Henrique Mioranza Koppe Pereira Universidade de Caxias do Sul

Keywords:

Meio ambiente, agrotóxicos, constitucionalismo latino americano, risco, sujeito de direito

Abstract

Com o presente trabalho realiza-se, através do método analítico dedutivo, um estudo sobre o constante aumento do uso de agrotóxicos no mundo e, principalmente, no Brasil, o que vem causando danos ambientais irreparáveis – desertificação, esterilização das terras, destruição de biomas, extinção de espécimes -. Esse estudo será interligado com a teoria da natureza como sujeito de direito, teoria esta claramente exposta na Constituição Equatoriana, buscando analisar os conflitos que surgem entre o uso dos agrotóxicos e esta teoria. Assim, o problema central do presente trabalho é o seguinte: É possível a minimização os problemas ambientais, criados pelo uso de agrotóxico, através da aceitação da teoria da natureza como sujeito de Direito, incorporando-a aos ordenamentos jurídicos? O método utilizado é o analítico dedutivo. Como conclusões, pode-se afirmar que a teoria, exposta na Constituição do Equador, se revela como elemento dignificador da natureza e, consequentemente, possibilitadora de uma proteção ao meio ambiente contra os nefastos impactos ambientais produzidos pelos agrotóxicos.

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Author Biographies

Agostinho Oli Koppe Pereira, Universidade de Caxias do Sul

Pós-doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1986). Especialista em Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica pela Universidade de Caxias do Sul (1984). Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1978). Atualmente é professor colaborador na Universidade de Passo Fundo - UPF, atuando no Curso de Mestrado em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito, Direito do Consumidor, Teoria Geral do Direito, Direito Ambiental e Novos Direitos. É participante do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica. CV: http://lattes.cnpq.br/5863337218571012. E-mail: agostinho.koppe@gmail.com

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, na condição de taxista CAPES. Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Mestra em Direito e em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Atualmente é Professora da Graduação e Pós-Graduação em Direito na Universidade de Caxias do Sul. É Líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica” da Universidade de Caxias do Sul-UCS e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa “Filosofia do Direito e Pensamento Político” da Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Atua como pesquisadora no Grupo de pesquisa “Regulação ambiental da atividade econômica sustentável (REGA)” da Escola Superior Dom Helder Câmara e no CEDEUAM UNISALENTO - Centro Didattico Euroamericano sulle Politiche Costituzionali na Università del Salento-Itália. É membro do Comitê Assessor de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS: Membro Titular (2019-2021). Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1840-9598. CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com

Henrique Mioranza Koppe Pereira, Universidade de Caxias do Sul

Pós-doutor em Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), membro do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica (UCS).

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Published

2020-06-06

How to Cite

Pereira, A. O. K., Calgaro, C., & Pereira, H. M. K. (2020). OS DANOS SOCIOAMBIENTAIS PRODUZIDOS PELOS AGROTÓXICOS E A POSSIBILIDADE DE MINIMIZAÇÃO ATRAVÉS DE UMA SOCIEDADE QUE RECONHEÇA A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO. Revista Jurídica (FURB), 24(53), e8061. Retrieved from https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/8061

Issue

Vol. 24 No. 53 (2020)

Section

Artigos

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