Poder Local em Angola: desafios e possibilidades

Authors

  • Janaína Rigo Santin Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África Universidade de Passo Fundo http://orcid.org/0000-0001-6547-2752
  • Carlos Teixeira Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África

Keywords:

Angola, Autoridades Tradicionais, Participação, Poder Local, Relações de Poder

Abstract

A pesquisa, de revisão bibliográfica e realizada pelo método dedutivo, procura analisar o Poder Local em Angola e as instituições que o compõe: autarquias locais, autoridades tradicionais e outras modalidades de participação, reconhecidas explicitamente no texto constitucional de 2010. Trata-se de uma abordagem original, eis que analisa as potencialidades e fragilidades do Poder Local, instituto expresso na Constituição de Angola, mas que ainda é pouco estudado em âmbito constitucional. O artigo aponta as dificuldades de concretização de tais institutos, em especial pelo histórico autoritarismo e centralismo do poder, o qual permeou o processo de formação das instituições jurídicas e políticas em Angola.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Janaína Rigo Santin, Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África Universidade de Passo Fundo

Possui Pós Doutorado em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa, Portugal, com bolsa CAPES, pelo período de 8 meses (2011). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Advogada e Professora Titular II da Universidade de Passo Fundo, nas disciplinas de direito municipal, direito urbanístico e direito das obrigações. Faz parte do corpo docente permanente do Mestrado em Direito e do Mestrado e Doutorado em História da Universidade de Passo Fundo. É professora colaboradora do Mestrado em Ciências Jurídicas-Econômicas e Desenvolvimento e do Mestrado em Governação e Gestão Pública da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África. Email: janainars@upf.br. ORCID: http://orcid.org/0000-0001-6547-2752. Currículo lattes: URL    http://lattes.cnpq.br/3213900043864696

Carlos Teixeira, Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África

Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutorando em História pela Universidade de Passo Fundo. Director do Centro de Pesquisas em Políticas Públicas e Governação Local da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (desde 7 de Setembro de 2009). Email: cteixeira1611@hotmail.com. Currículo: http://www.fduan.ao/uploadfiles/pdfs/CV-Carlos-Teixeira.pdf

Downloads

Published

2019-08-11

How to Cite

Santin, J. R., & Teixeira, C. (2019). Poder Local em Angola: desafios e possibilidades. Revista Jurídica (FURB), 23(50), e7907. Retrieved from https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/7907

Issue

Vol. 23 No. 50 (2019)

Section

Artigos

License

Os direitos autorais dos artigos, ensaios e outros textos jurídicos publicados nesta Revista são do autor, mas com direitos de primeira publicação reservados, sem ônus, à FURB. Os trabalhos publicados neste periódico são disponibilizados gratuitamente ao livre acesso público e, por conseguinte, não geram efeitos comerciais. Fica autorizada a publicação dos artigos publicados na Revista Jurídica da FURB em outros meios, como sites pessoais e coletâneas de artigos, desde que citada a Revista Jurídica da FURB como primeira publicação.