OLHAR CRÍTICOS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

Authors

  • Osmar Veronese Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI. Campus Santo Ângelo/RS. Faculdade CNEC Santo Ângelo/RS http://orcid.org/0000-0001-9927-7242
  • Ricieri Rafael Bazanella Dilkin Faculdades Integradas Machado de Assis (FEMA)

Keywords:

Pessoas com Deficiência. Inclusão. Políticas Públicas. Mercado de Trabalho.

Abstract

O presente artigo versa sobre o direito ao trabalho das pessoas com deficiência (PcD), tendo como escopo principal o exame de políticas públicas voltas à inclusão no mercado de trabalho. Entre as discriminações sofridas pelas pessoas com deficiência, talvez as mais contundentes são as produzidas no competitivo mercado de trabalho. Sob esse enfoque, a partir de análises documentais e bibliográficas, a pesquisa analisa, em um primeiro momento, a origem do termo trabalho, suas fases históricas e seu tratamento ao longo das Constituições brasileiras, enfocando ações afirmativas e políticas públicas como ferramentas asseguradoras de igualdade material.



Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Osmar Veronese, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI. Campus Santo Ângelo/RS. Faculdade CNEC Santo Ângelo/RS

Doutor em Modernización de las Instituciones y Nuevas Perspectivas en Derechos Fundamentales, pela Universidad de Valladolid/Espanha, Mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Constitucional da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI (Graduação e Mestrado/Doutorado)m e da Faculdade Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Procurador da República. Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas", com registro no CNPQ, vinculado à linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo, do Mestrado/Doutorado em Direito da URI/Santo Ângelo

Ricieri Rafael Bazanella Dilkin, Faculdades Integradas Machado de Assis (FEMA)

Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) (2016). Especialista em Direito Processual do Trabalho (2012) e em Docência para o Ensino Superior (2010), ambas pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (2008) pela mesma instituição. Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas Machado de Assis (FEMA) nos componentes curriculares de Direito Individual do Trabalho, Processo do Trabalho, Estágio III (prática trabalhista) e Direito Previdenciário. Professor Orientador no EAJ (Escritório de Assistência Jurídica - FEMA). Advogado

Downloads

Published

2019-12-18

How to Cite

Veronese, O., & Dilkin, R. R. B. (2019). OLHAR CRÍTICOS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. Revista Jurídica (FURB), 23(51), e7885. Retrieved from https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/7885

Issue

Vol. 23 No. 51 (2019)

Section

Artigos

License

Os direitos autorais dos artigos, ensaios e outros textos jurídicos publicados nesta Revista são do autor, mas com direitos de primeira publicação reservados, sem ônus, à FURB. Os trabalhos publicados neste periódico são disponibilizados gratuitamente ao livre acesso público e, por conseguinte, não geram efeitos comerciais. Fica autorizada a publicação dos artigos publicados na Revista Jurídica da FURB em outros meios, como sites pessoais e coletâneas de artigos, desde que citada a Revista Jurídica da FURB como primeira publicação.