DESAFIOS DO SÉCULO XXI: OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS FRENTE A PROMOÇÃO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

Authors

  • Janaína Machado Sturza PPG em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui
  • Carolina Andrade Barriquello PPG em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui

Keywords:

Direito à saúde, Direitos humanos, Movimentos migratórios.

Abstract

Os desafios apresentados pelo século XXI, no sentido de promover e efetivar direitos capazes de consagrar os direitos humanos é motivo de interlocuções nos âmbitos econômico, cultural, político e, especialmente, social e jurídico. A partir deste ideário, o texto tem como objetivo fomentar a reflexão acerca da possibilidade de efetivação do direito fundamental à saúde no contexto dos movimentos migratórios. Neste cenário, verifica-se, através de uma abordagem doutrinária que segue o método hipotético dedutivo, a necessária garantia e consolidação de direitos ao migrante, além da necessidade de debates e ações que promovam o reconhecimento de direitos inerentes à pessoa, como o direito à saúde e, consequentemente, à vida.

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Author Biographies

Janaína Machado Sturza, PPG em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui

Pós doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Uniroma III. Mestre em Direito pela Unisc. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas pela Unisc. Graduada em Direito, também pela Unisc. Professora na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos – Mestrado, na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui. Email: janasturza@hotmail.com

Carolina Andrade Barriquello, PPG em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ

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Published

2018-10-21

How to Cite

Sturza, J. M., & Barriquello, C. A. (2018). DESAFIOS DO SÉCULO XXI: OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS FRENTE A PROMOÇÃO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. Revista Jurídica (FURB), 22(47), 55–72. Retrieved from https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/6824

Issue

Vol. 22 No. 47 (2018)

Section

Artigos

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