A CORPORIFICAÇÃO DO DIREITO: REGRAS E PRINCÍPIOS

Abstract

A presente pesquisa tem por objetivo verificar dentro de um conceito de direito, o modo como este é apresentado a Sociedade. Quais as formas que o direito é posto, e se há hierarquia entre as formas de corporificação do direito colocado a disposição. Buscamos uma análise do conceito de regra e princípio, como bases de aplicação e interpretação do direito brasileiro, qual prevalece, e qual seria o mais importante. Haveria prevalência da norma sobre o princípio, ou o princípio fundamenta a norma.