O FUTURO DO INSTITUTO DE ASILO NO MUNDO

Authors

  • José Noronha Rodrigues

Keywords:

Homem. Direito Intrínseco. Instituto de Asilo. Futuro. Universalizar. Uniformizar. Legislação. Mundo.

Abstract

O Instituto de Asilo no Mundo que futuro? Consideramos que se impõe, urgentemente, universalizar e uniformizar os direitos e deveres dos requerentes de asilo e dos asilados; os órgãos competentes para apreciar os pedidos de asilo; os critérios e os requisitos essenciais e necessários para a concessão do estatuto de asilado; bem como o tipo de processo ou de procedimentos necessários desencadear para com êxito alcançar a almejada protecção internacional.

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Author Biography

José Noronha Rodrigues

Director do Centro de Estudos Jurídico-Económicos da Universidade dos Açores, Coordenador da área de Direito do Departamento de Economia e Gestão da Universidade dos Açores, Doutorando em Direito na Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), Mestre em Relações Internacionais, DEA em Direito da União Europeia e Assistente de Direito na Universidade dos Açores. E-mail: noronha@uac.pt

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Published

2011-12-20

How to Cite

Rodrigues, J. N. (2011). O FUTURO DO INSTITUTO DE ASILO NO MUNDO. Revista Jurídica (FURB), 15(29), 69–80. Retrieved from https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/2804

Issue

Vol. 15 No. 29 (2011)

Section

Artigos

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