DIREITO À MORTE: POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS
Abstract
Descobrir o tratamento adequado que o Direito deve dar às situações que lidam com o delicado tema do limiar da vida é, sempre, custosa tarefa. Em tempos de tamanha arbitrariedade na produção das decisões judiciais, a tentativa de buscar verdades dentro de temas candentes como o proposto, se dá como forma de resgatar a parcela necessária de autonomia que cabe ao Direito. Diante desse panorama, o artigo a seguir, apoiado na teoria do Direito que utiliza a hermenêutica de raiz filosófica, busca especular qual o tratamento adequado que o ordenamento jurídico brasileiro poderia/deveria dar ao célebre caso do espanhol Ramón Sampedro.
Palavras-chave: Direito à Morte. Dignidade. Vida.
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