“EXPLORADO? EU?”:

UMA ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE NEOLIBERAL E TRABALHADORES DE PLATAFORMA DIGITAIS

Authors

Keywords:

Subjetividade neoliberal., Plataformas Digitais., Trabalhadores., Empreendedorismo., Exploração do Trabalho.

Abstract

This article investigates how neoliberal ideology constructs a subjectivity that hinders the recognition of exploitation among digital platform workers. Neoliberalism promotes the notion that individuals are responsible for their own success, reinforcing the idea of entrepreneurship and autonomy. However, this narrative masks the precarious working conditions, leading platform workers to perceive themselves as entrepreneurs rather than recognizing their exploitation. Through a critical analysis of neoliberal subjectivity, the article explores how this discourse reshapes perceptions of dignity and autonomy, dismantling class consciousness and reinforcing the invisibility of labor precarity. The rhetoric of "self-entrepreneurship" neutralizes the understanding of power and domination relations, creating a false sense of control and freedom, which is actually sustained by capitalist structures of exploitation. The article concludes that this subjectivity, intentionally shaped by neoliberalism, prevents workers from identifying the violations of their rights and dignity by reinforcing an individualism that overlooks collective dynamics of exploitation. Thus, the article highlights the need to deconstruct this ideology to foster greater awareness of the injustices in digital labor.

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Author Biographies

Valena Jacob Chaves, Universidade Federal do Pará

É professora Associada 2 da graduação em Direito, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD) e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA). Diretora Geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (04/05/2020-04/05/2024 - 05/05/2024 - atual). Secretária Adjunta da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista - ABRAT (2024- atual); Vice-Diretora da Escola Superior da Advocacia (OAB/PA); Membro Consultora da Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do CFOAB; Docente da Escola da Advocacia Trabalhista da ABRAT (2018/2020; 2020/2022; 2022/2024; 2024 - atual). Diretora da Revista Científica da ABRAT (2016/2018). Diretora da Associação Luso- Brasileira de Juristas Trabalhistas - JUTRA (2016- 2018; 2018- 2020; 2020-2022; 2022-2024; 2025). Coordenadora da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA; Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPQ: Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5232633034974997). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000), mestrado (2005) e doutorado (2014) em direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Foi coordenadora de ensino do curso de direito da Universidade Federal do Pará (01/2011 a 04/2016) e Vice- Diretora do Curso de Direito da UFPA (12/2010 a 12/2014). Conselheira da OAB/PA (2007/2009 e 2010/2012). Diretora da Faculdade de Direito da UFPA (2017/2019 e reeleita para 2019/2021) ficando na função até 31/08/2019. Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (01/09/2019 a 03/05/2020). Participa ainda como Pesquisadora dos seguintes Grupos de Pesquisas do CNPQ: Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo e questões correlatas (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8608839500285752). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4955-1949 e Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST Amazônia (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1337512272041455). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho análogo ao de escravo, trabalho forçado, sindical, direitos humanos e clínicas de direitos humanos.

Sandra Suely Moreira Martins Lurine Guimarães, Universidade Federal do Pará

Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Pará (2000), graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Pará (1995), graduação em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2017), mestrado em Sociologia Geral pela Universidade Federal do Pará (2005) e doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais ênfase em Sociologia pela Universidade Federal do Pará (2016). Foi vice coordenadora do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. É membro da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/a. Professora Adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Coordenadora do Projeto Letramento Racial Como Forma de Enfrentamento ao Racismo. Lider do Núcleo de Estudos em Gênero, Raça, Interseccionalidades e Direito do CNPq. Pesquisadora da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará. Possui experiência em Direito e Ciências Sociais e atua principalmente nos seguintes temas: violências de gênero, direito e gênero, discriminação racial, trabalho escravo. Mãe do Heitor e do Hermes

Lorraine Coêlho, Universidade Federal do Pará

Advogada Residente da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo - CCTE/UFPA. Mestranda em Direitos Humanos do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA), na linha de pesquisa Direitos Fundamentais: Concretização e Garantias, sublinha "Reconstrução Normativa do Direito do Trabalho na Contemporaneidade", ingresso em 2024, sob orientação do Prof. Dr. João Daniel Daibes Resque e coorientação do Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos. Coordenadora e Pesquisadora do Projeto de Pesquisa "Açaí sem Trabalho Infantil" (pesquisa empírica), pesquisadora do "Núcleo de Estudos em Gênero, Raça, Interseccionalidades e Direito (NEGRIDI)" e do "Novas Formas de Trabalho, Velhas Práticas Escravistas", da Universidade Federal do Pará. Educadora Popular, Professora de Redação no Confluências de Educação Popular. Voluntária no Projeto de Extensão "Letramento Racial como Instrumento de Enfrentamento ao Racismo", da UFPA. Integrante do Grupo de Trabalho "Crise do Abastecimento de Açaí no Estado do Pará" da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Comissão de Direitos Humanos - ALEPA), abordando direito do trabalho, violações trabalhistas e trabalho infantil. Membro da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo da OAB/PA. Graduada pelo curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), tendo atuado como Monitora Bolsista e Coordenadora do Projeto de Extensão "Ilhas Legais".

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Published

2025-12-18

How to Cite

Jacob Chaves, V., Moreira Martins Lurine Guimarães, S. S., & Coêlho, L. (2025). “EXPLORADO? EU?”: : UMA ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE NEOLIBERAL E TRABALHADORES DE PLATAFORMA DIGITAIS. Revista Jurídica (FURB), 29(1). Retrieved from https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/12562

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Vol. 29 No. 1 (2025): 29 (2025)

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