OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E A TEORIA GERAL DO DIREITO

Authors

  • Alexandre Augusto Pereira Nunes Universidade Regional de Blumenau - FURB

Keywords:

Teoria Geral do Direito, Relação jurídica, Obrigação, Obrigação tributária, Fato gerador.

Abstract

Neste artigo são apresentadas algumas noções sobre a categoria jurídica obrigação tributária, à luz da teoria geral do direito. Do conceito de relação jurídica, sua classificação, seus elementos e efeitos, faz-se um paralelo com a relação jurídica obrigacional tributária, chamando-se a atenção quanto a algumas de suas peculiaridades. Analisam-se também a estrutura e os elementos do fato gerador.

Palavras-chave: Obrigação Tributária. Obrigação. Teoria Geral do Direito. Relação Jurídica. Fato Gerador.

 

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Author Biography

Alexandre Augusto Pereira Nunes, Universidade Regional de Blumenau - FURB

Professor da FURB

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

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Published

2010-06-28

How to Cite

Nunes, A. A. P. (2010). OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E A TEORIA GERAL DO DIREITO. Revista Jurídica (FURB), 13(26), 141–151. Retrieved from https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/1127

Issue

Vol. 13 No. 26 (2009)

Section

Artigos

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