Pessoas com deficiência, igualdade e justiça: críticas de Nussbaum a Rawls

Authors

  • Luana Adriano Araújo Universidade Federal do Rio de Janeiro

Keywords:

Justiça como Equidade. John Rawls. Martha Nussbaum. Deficiência.

Abstract

Estruturadas sob concepções de racionalidade e autonomia, as teorias de justiça ocidentais têm tomado como parâmetro de parte um sujeito com capacidades normais, plenamente cooperativo e isento de deficiências e vulnerabilidades. Nesse sentido, pessoas consideradas como não-cooperativas e dotadas de funcionamentos tido por anormais são, geralmente, qualificadas abaixo do mínimo em uma linha de capacidades básicas “normais” – dentre as quais, destacamos pessoas com deficiências cognitivas, intelectuais, mentais e psicossociais graves. Em vista dessa qualificação, essas pessoas têm sido tradicionalmente excluídas quando da delimitação da abrangência dos conceitos filosóficos, jurídicos e políticos de igualdade e de justiça. Tendo em vista esse esquema teórico, nosso objetivo consiste em analisar o conceito de justiça como equidade de John Rawls (1992, 1997, 2000) a partir das lentes de Martha Nussbaum (2013), que o critica e reformula em função de três problemas fundamentais. Nossa atenção se volta para o primeiro dos problemas não albergados pela justiça rawlsiana, qual seja o da deficiência. Em um segundo momento da investigação, levantamos três respostas possíveis oferecidas por teóricos rawlsianos às críticas de Nussbaum, quais sejam: a reforma da posição original; o reconhecimento da aquisição de poderes morais como uma possibilidade permanentemente aberta a todas e todos; e a relativização do requisito da cooperação voltada para a vantagem mútua. Para desenvolver nossa investigação, nos arvoramos em uma metodologia de pesquisa hipotético-dedutiva, com abordagem qualitativo-descritiva e com aporte na revisão bibliográfica.

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Author Biography

Luana Adriano Araújo, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutoranda em Direito (UFRJ), bolsista pelo Programa de Demanda Social da CAPES. Mestre em Direito (UFC). Membro do Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos (UFRJ). Membro do CERCO-UFRJ (Controle Estatal, Racismo e Colonialidade - NIDH). Membro da ABRAÇA - Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas.

Published

2022-02-27

How to Cite

Adriano Araújo, L. (2022). Pessoas com deficiência, igualdade e justiça: críticas de Nussbaum a Rawls. Revista Jurídica (FURB), 25(57), e10011. Retrieved from https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/10011