SOBRE DIREITOS E DEVERES DE SOLIDARIEDADE

Autores

  • Osvaldo Ferreira de Melo UNIVALI

Palavras-chave:

Ciência Jurídica. Política do Direito. Ética. Solidariedade. Dignidade Humana. Direitos e Deveres.

Resumo

Este artigo traz à discussão um tema que, embora polêmico e de contornos epistemológicos pouco precisos nos campos da Ciência Jurídica e da Ética, se revela cada vez mais oportuno. Questiona, admitida a existência de direitos de solidariedade, quem são os sujeitos ativos e passivos nessa relação dialética, primeiro entre necessidade e direitos e depois entre estes e os deveres que possam garanti-los. Para adentrar nessa discussão, no texto são consideradas especialmente as seguintes categorias: necessidades, direitos, deveres, fraternidade, solidariedade, ética e Política do Direito. Palavras-chave: Ciência Jurídica. Política do Direito. Ética. Solidariedade. Dignidade Humana. Direitos e Deveres.

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Como Citar

Ferreira de Melo, O. (2008). SOBRE DIREITOS E DEVERES DE SOLIDARIEDADE. Revista Jurídica (FURB), 11(22), 3–14. Recuperado de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/690

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Seção

Artigos