O FUTURO DO INSTITUTO DE ASILO NO MUNDO

Autores

  • José Noronha Rodrigues

Palavras-chave:

Homem. Direito Intrínseco. Instituto de Asilo. Futuro. Universalizar. Uniformizar. Legislação. Mundo.

Resumo

O Instituto de Asilo no Mundo que futuro? Consideramos que se impõe, urgentemente, universalizar e uniformizar os direitos e deveres dos requerentes de asilo e dos asilados; os órgãos competentes para apreciar os pedidos de asilo; os critérios e os requisitos essenciais e necessários para a concessão do estatuto de asilado; bem como o tipo de processo ou de procedimentos necessários desencadear para com êxito alcançar a almejada protecção internacional.

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Biografia do Autor

José Noronha Rodrigues

Director do Centro de Estudos Jurídico-Económicos da Universidade dos Açores, Coordenador da área de Direito do Departamento de Economia e Gestão da Universidade dos Açores, Doutorando em Direito na Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), Mestre em Relações Internacionais, DEA em Direito da União Europeia e Assistente de Direito na Universidade dos Açores. E-mail: noronha@uac.pt

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Publicado

2011-12-20

Edição

v. 15 n. 29 (2011)

Seção

Artigos

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