DIREITO DE PROPRIEDADE E FUNÇÃO SOCIAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICO-JURÍDICA

Autores

  • Nelson Nones FURB

Palavras-chave:

Direito de Propriedade. Função Social da Propriedade. Propriedade Imobiliária. Propriedade Imaterial.

Resumo

Neste artigo são analisados elementos jurídicos e históricos demarcadores do direito de propriedade e de sua função social. O direito de propriedade é examinado numa visão geral que inicia com Direito Romano, apresenta informes acerca do tema no período da Idade Média, e chega ao Código Civil francês de 1804 e ao direito brasileiro. Na continuidade, são também analisadas concepções do direito de propriedade e de suas funções segundo Augusto Comte e Léon Duguit. Na terceira parte da pesquisa chega-se, entre outras constatações, à de que, hoje, é possível reconhecer que valores mobiliários e vários bens imateriais integrantes do estabelecimento empresarial, em determinados casos, possuem valor patrimonial superior ao da propriedade imobiliária.

Palavras-chave: Direito de Propriedade. Função Social da Propriedade. Propriedade Imobiliária. Propriedade Imaterial.

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Como Citar

Nones, N. (2009). DIREITO DE PROPRIEDADE E FUNÇÃO SOCIAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICO-JURÍDICA. Revista Jurídica (FURB), 13(25), 108–126. Recuperado de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/1602

Edição

Seção

Artigos