“EXPLORADO? EU?”:

UMA ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE NEOLIBERAL E TRABALHADORES DE PLATAFORMA DIGITAIS

Autores

Palavras-chave:

Subjetividade neoliberal., Plataformas Digitais., Trabalhadores., Empreendedorismo., Exploração do Trabalho.

Resumo

Este artigo investiga como a ideologia neoliberal constrói uma subjetividade que dificulta o reconhecimento da exploração entre trabalhadores de plataformas digitais. O neoliberalismo promove a noção de que o indivíduo é responsável pelo seu sucesso, reforçando a ideia de empreendedorismo e autonomia. No entanto, essa narrativa mascara as condições de precarização do trabalho, levando os trabalhadores de plataformas a se perceberem como empreendedores, em vez de reconhecerem sua exploração. A partir de uma análise crítica da subjetividade neoliberal, explora-se como esse discurso reorganiza as percepções de dignidade e autonomia, desarticulando a consciência de classe e reforçando a invisibilização da precarização do trabalho. A retórica do "empreendedorismo de si" neutraliza o entendimento das relações de poder e dominação, gerando uma falsa sensação de controle e liberdade, que é, na verdade, sustentada por estruturas de exploração capitalista. Conclui-se que essa subjetividade, intencionalmente moldada pelo neoliberalismo, impede que os trabalhadores identifiquem as violações de seus direitos e dignidade, ao reforçar um individualismo que desconsidera as dinâmicas coletivas de exploração. Dessa forma, o artigo aponta para a necessidade de desconstrução dessa ideologia para fomentar um maior reconhecimento das injustiças no trabalho digital.

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Biografia do Autor

Valena Jacob, Universidade Federal do Pará

É professora Associada 2 da graduação em Direito, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD) e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA). Diretora Geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (04/05/2020-04/05/2024 - 05/05/2024 - atual). Secretária Adjunta da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista - ABRAT (2024- atual); Vice-Diretora da Escola Superior da Advocacia (OAB/PA); Membro Consultora da Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do CFOAB; Docente da Escola da Advocacia Trabalhista da ABRAT (2018/2020; 2020/2022; 2022/2024; 2024 - atual). Diretora da Revista Científica da ABRAT (2016/2018). Diretora da Associação Luso- Brasileira de Juristas Trabalhistas - JUTRA (2016- 2018; 2018- 2020; 2020-2022; 2022-2024; 2025). Coordenadora da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA; Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPQ: Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5232633034974997). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000), mestrado (2005) e doutorado (2014) em direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Foi coordenadora de ensino do curso de direito da Universidade Federal do Pará (01/2011 a 04/2016) e Vice- Diretora do Curso de Direito da UFPA (12/2010 a 12/2014). Conselheira da OAB/PA (2007/2009 e 2010/2012). Diretora da Faculdade de Direito da UFPA (2017/2019 e reeleita para 2019/2021) ficando na função até 31/08/2019. Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (01/09/2019 a 03/05/2020). Participa ainda como Pesquisadora dos seguintes Grupos de Pesquisas do CNPQ: Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo e questões correlatas (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8608839500285752). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4955-1949 e Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST Amazônia (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1337512272041455). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho análogo ao de escravo, trabalho forçado, sindical, direitos humanos e clínicas de direitos humanos.

Sandra Guimarães, Universidade Federal do Pará

Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Pará (2000), graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Pará (1995), graduação em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2017), mestrado em Sociologia Geral pela Universidade Federal do Pará (2005) e doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais ênfase em Sociologia pela Universidade Federal do Pará (2016). Foi vice coordenadora do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. É membro da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/a. Professora Adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Coordenadora do Projeto Letramento Racial Como Forma de Enfrentamento ao Racismo. Lider do Núcleo de Estudos em Gênero, Raça, Interseccionalidades e Direito do CNPq. Pesquisadora da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará. Possui experiência em Direito e Ciências Sociais e atua principalmente nos seguintes temas: violências de gênero, direito e gênero, discriminação racial, trabalho escravo. Mãe do Heitor e do Hermes

Lorraine Coêlho, Universidade Federal do Pará

Advogada Residente da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo - CCTE/UFPA. Mestranda em Direitos Humanos do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA), na linha de pesquisa Direitos Fundamentais: Concretização e Garantias, sublinha "Reconstrução Normativa do Direito do Trabalho na Contemporaneidade", ingresso em 2024, sob orientação do Prof. Dr. João Daniel Daibes Resque e coorientação do Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos. Coordenadora e Pesquisadora do Projeto de Pesquisa "Açaí sem Trabalho Infantil" (pesquisa empírica), pesquisadora do "Núcleo de Estudos em Gênero, Raça, Interseccionalidades e Direito (NEGRIDI)" e do "Novas Formas de Trabalho, Velhas Práticas Escravistas", da Universidade Federal do Pará. Educadora Popular, Professora de Redação no Confluências de Educação Popular. Voluntária no Projeto de Extensão "Letramento Racial como Instrumento de Enfrentamento ao Racismo", da UFPA. Integrante do Grupo de Trabalho "Crise do Abastecimento de Açaí no Estado do Pará" da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Comissão de Direitos Humanos - ALEPA), abordando direito do trabalho, violações trabalhistas e trabalho infantil. Membro da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo da OAB/PA. Graduada pelo curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), tendo atuado como Monitora Bolsista e Coordenadora do Projeto de Extensão "Ilhas Legais".

Referências

ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização: gerenciamento e controle do trabalhador just-in-time. In: ANTUNES, Ricardo (org.). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo:Boitempo, 2020.

ABÍLIO, Ludmila Costhek. A dinâmica da informalidade laboral no Brasil nas primeiras duas décadas do século XXI. In: ANTUNES, Ricardo (org). Icebergs à deriva: o trabalho nas plataformas digitais. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2023.

ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Blog Boitempo, São Paulo, 22 de fev.2017. Disponível em: <https://blogdaboitempo.com.br/2017/02/22/uberizacao-do-trabalho-subsuncao-real-da-viracao/>. Acesso em: 29 de set. de 2024.

ABILIO, Ludmila Costhek. Uberização: a nova era do trabalhador just-in-time?. Revista Estudos Avançados, 34 (98), 2020, p. 111 a 126

ANTUNES, Ricardo. Trabalho e (des)valor no capitalismo de plataforma: três teses sobre a nova era de desantropomorfização do trabalho. In: ANTUNES, Ricardo (org). Icebergs à deriva: o trabalho nas plataformas digitais. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2023.

ANTUNES, Ricardo. Plataformas Digitais, Uberização do trabalho e regulação no Capitalismo Contemporâneo. In: ANTUNES, Ricardo (org.). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.

ANTUNES, Ricardo. O Privilégio da Servidão. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2020.

CAVALCANTI, Tiago Muniz. Sub-humanos: o capitalismo e a metamorfose da escravidão. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2021.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão de mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

FILGUEIRAS, Vitor. Plataformas digitais, uberização do trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo. In: ANTUNES, Ricardo (org.). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0.São Paulo: Boitempo, 2020.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 64. ed. Rio de Janeiro/São Paulo, Paz e Terra, 2017.

LEAL, Érica Ribeiro Sakaki. Da ilusão de liberdade ao trabalho sem fim: o auge da informalidade no trabalho via plataforma digital da Uber. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 9, n. 13, p.40-58, maio 2021.

MACIEL, Marcos Vinícius Martins; PAIVA, Luis Eduardo Brandão; ARAÚJO, Rafaela de Almeida; LIMA, Tereza Cristina Batista de. "Saiu para a Entrega": Prazer e Sofrimento no Trabalho de Entregadores por Aplicativos. Revista de Administração IMED, Passo Fundo, vol. 12, n. 2, p. 114-132, julho-dezembro, 2022.

MATOS, Saulo Monteiro Martinho. Dignidade Humana, Humilhação e Forma de Vida. Revista Direito e Práxis., Rio de Janeiro, v. 10, n.03, 2019, p. 1863-1888.

MATTOS, Marcelo Badaró. A classe trabalhadora: de Marx ao nosso tempo. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2019.

MOREIRA, Allan Gomes; MESQUITA, Valena Jacob Chaves. Escravidão contemporânea e o trabalho intermediado pelas plataformas digitais: uma aproximação possível? In: FIGUEIRA, Ricardo Rezende et all (Orgs.). Trabalho escravo contemporâneo e resistência em tempos de pandemia. São Luís: EDUFMA, 2022. (p. 370- 392)

SOARES, Marcela. Entre o ganho e o game: plataformas da escravidão. In: ANTUNES, Ricardo (org). Icebergs à deriva: o trabalho nas plataformas digitais. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2023.

SOARES, Marcela. Escravidão e dependência: opressões e superexploração da força de trabalho brasileira. 1 ed. Marília: Lutas Anticapital, 2022.

SOARES, Marcela. Novas tecnologias e os/as mesmos/as espoliados/as: apontamentos sobre a plataformização do trabalho e a escravidão. In: FIGUEIRA, Ricardo Rezende et all (Orgs.). Trabalho escravo contemporâneo e resistência em tempos de pandemia. São Luís: EDUFMA, 2022. p. 393- 418

VIDIGAL, Viviane. Capitalismo de plataforma: as facetas e as falácias. Leme-SP: Mizuno, 2023.

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Publicado

2025-12-18

Como Citar

Jacob Chaves, V., Moreira Martins Lurine Guimarães, S. S., & Coêlho, L. (2025). “EXPLORADO? EU?”: : UMA ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE NEOLIBERAL E TRABALHADORES DE PLATAFORMA DIGITAIS. Revista Jurídica (FURB), 29(1). Recuperado de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/12562

Edição

v. 29 n. 1 (2025): 29 (2025)

Seção

Artigos

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