ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS DETERMINANTES DAS EMPRESAS QUE USUFRUEM DE SUBVENÇÕES E ASSISTÊNCIAS GOVERNAMENTAIS

Autores

  • Diana Maria Preciado Saac Universidade de São Paulo
  • Amaury José Rezende Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.4270/ruc.2019215

Palavras-chave:

Subvenções, Assistências Governamentais, Incentivos fiscais, CPC 07 (R1).

Resumo

O presente estudo teve como objetivo identificar as características das empresas que usufruem de subvenções e assistências governamentais. A amostra pesquisada compreendeu 791 notas explicativas de 113 empresas listadas no índice IBRX-100 da Bm&fBovespa, nos períodos de 2008 a 2014. As análises descritivas indicam que 48 empresas (43% da amostra) participaram de algum programa de Subvenção Governamental, totalizaram aproximadamente R$ 30 bilhões, dentre os setores e regiões que mais apresentam empresas detentoras de subvenções estão: i) Setores: energia elétrica, consumo cíclico, comércio, construção e engenharia, e metalúrgica; e ii) Regiões: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os resultados obtidos com nas análises de regressão logísticas indicam que há uma probabilidade maior das empresas que possuem subvenções nas seguintes características: empresas mais lucrativas; tamanho da empresa, captação de recursos junto ao BNDES e ser auditada por um empresa Big4. Cabe esclarecer que a adoção das normas internacionais aumentou o nível de divulgação das informações referentes aos programas de subvenções e assistências governamentais, bem como os respectivos valores transacionados.

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Biografia do Autor

Diana Maria Preciado Saac, Universidade de São Paulo

Mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEA-RP, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto - USP

Amaury José Rezende, Universidade de São Paulo

Professor Doutor na FEA-RP, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto - USP

Referências

Baltagi, B. (2008). Econometric analysis of panel data. John Wiley & Sons.

Baghana, R., & Mohnen, P. (2009). Effectiveness of R&D tax incentives in small and large enterprises in Québec. Small Business Economics, 33(1), 91-107.

Bartik, T. J. (2005). Solving the problems of economic development incentives. Growth and Change, 36(2), 139-166.

Benetti, K., Benetti, K., Utzig, M. J. S., Braun, M., & Oro, L. M. (2014). Evidenciação de subvenção e assistência governamentais das empresas na BM&FBOVESPA. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 2(1), 75-90.

Bernardo, D. C. R., Nascimento, J. P. B., Salazar, G. T., Vale, C. R., Vilas Boas, A. A., & Mendonça, F. M. (2010). Políticas de incentivos fiscais federais: um “jeitinho brasileiro” de estimular as práticas de responsabilidade social? In Anais, XXXIV Encontro da ANPAD, Rio de Janeiro.

Bergamaschi, E. A. (2009). Inovação tecnológica e incentivos fiscais no setor de serviços de telecomunicações (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Programa de Pós-Graduação em Administração, Porto Alegre.

Bérubé, C., & Mohnen, P. (2009). Are firms that receive R&D subsidies more innovative? Canadian Journal of Economics/Revue canadienne d'économique, 42(1), 206-225.

Brasil, Bolsa e Balcão (2014). Metodologia do índice Brasil 100 (IBrX 100). Acesso em: <http://www.bmfbovespa.com.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A828D29514A326701516E6C30E76F87>

Bondonio, D., & Greenbaum, R. T. (2007). Do local tax incentives affect economic growth? What mean impacts miss in the analysis of enterprise zone policies. Regional Science and Urban Economics, 37(1), 121-136.

Brasil. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. 1964. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320compilado.htm>. Acesso em: 20 ago. 2015.

Brasil. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. 1976. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm>.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_04.02.2010/art_174_.shtm>.

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal (2000). Considerações gerais sobre incentivos. Disponível em: <http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/dipj/2000/orientacoes/ConsideracoesGeraissobreIncentivos.htm#reinvestimento>

Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital. 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11196.htm>

Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (2012). Informações gerais. Disponível em: <http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/6067/Informacoes_Gerais.html>

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (2013). Relatório anual da utilização dos incentivos fiscais ano base 2012. Brasília, DF.

Busom, I. B., Martínez-Azúa, B. C., & Ros, E. M. (2015). ¿ Todos los caminos llevan a Roma? Incentivos fiscales, ayudas directas y la inversión empresarial en I+ D. Ekonomiaz: Revista Vasca de Economía, (88), 262-281..

Campanelli, D. M. (2010) Incentivos fiscais estaduais concedidos unilateralmente e segurança jurídica (Mestrado em Direito do Estado). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Pós-Graduação em Direito do Estado, São Paulo.

Campana, N. A. C., & Almeida, F. M. (2010). Aula Prática No 3 - “Dados em Painel”. ERU 626 - Econometria I: Universidade Federal de Viçosa.

Cardoso Júnior, J. C. C. (2010). Prioridade ao combate à desigualdade social. In: Cardoso Júnior, J. C. C. (2010). Brasil em desenvolvimento: estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 3, p. 237-508.

Cerqueira, D. F. (2007). Incentivos fiscais e investimentos na indústria de transformação no estado de Bahia (1994 a 2004): internacionalização produtiva e subdesenvolvimento (Mestrado em Ciências Contábeis). Universidade de Campinas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Campinas.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2010). CPC 07 (R1): Subvenções e Assistências Governamentais. Aprovado na Deliberação CVM Nº 646, (2010, 02 de dezembro), que revoga o CPC 07 Aprovado pela Deliberação CVM nº 555, (2008,12 de novembro).

Chagas, M. J. R., Damascena, L. G., Alves, K. R. C. P., & Queiroz, D. B. (2010). Evidenciação das Subvenções e Assistências Governamentais recebidas pelas OSCIPs: uma análise empírica nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. In Anais, 13º Seminários em Administração, São Paulo. São Paulo: SemeAD.

Chirinko, R. S., & Wilson, D. J. (2008). State investment tax incentives: A zero-sum game? Journal of Public Economics, 92(12), 2362-2384.

Crispim, G. (2011). Subvenção governamental sob a ótica do CPC 07: reconhecimento contábil após a Lei 11.638/2007 nas entidades privadas no Estado de Pernambuco (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Recife.

Danielova, A., & Sarkar, S. (2011). The effect of leverage on the tax-cut versus investment-subsidy argument. Review of Financial Economics, 20(4), 123-129.

de Mendonça Julião, C., Lagioia, U. C. T., de Assis Carlos Filho, F., de Araújo, J. G., da Silva Filho, L. L., & Silva, I. É. M. (2013). Um estudo sobre a correlação entre o recebimento de subvenções governamentais e o lucro das empresas nacionais, e das maiores internacionais, do setor elétrico. Revista Uniabeu, 6(14), 173-189.

De Luca, M. M. M., & Lima, V. F. L. (2007). Efeito dos incentivos fiscais no patrimônio das entidades beneficiárias do programa FDI, do governo do estado do Ceará. Contextus–Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 5(1).

dos Santos, A. C., Dani, A. C., & Klann, R. C. (2015). Análise da evolução da divulgação dos requisitos do CPC 07 por empresas reguladas do setor elétrico listadas na BM&FBOVESPA. Registro Contábil, 6(2), 91-108.

ERNST&YOUNG, FIPECAFI. (2009). Manual de Normas Internacionais de Contabilidade: IFRS versus normas brasileiras. São Paulo: Atlas.

Amaral Filho, J. D. (2010). Incentivo fiscal como instrumento de desenvolvimento local ou regional. Revista Desenbahia, 2(1), 07-38.

Fonteles, I. V., Ponte, V. M. R., Oliveira, M. C., & Ribeiro, M. S. (2014). Fatores determinantes da evidenciação socioambiental sob o enfoque do recebimento de assistências governamentais. In Anais, 8º Congresso da ANPCONT, 8., Rio de Janeiro. São Paulo: ANPCONT.

Formigoni, H. (2008). A influência dos incentivos fiscais sobre a estrutura de capital e a rentabilidade das companhias abertas brasileiras não financeiras (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade, São Paulo.

Fortin, H., Hirata Barros, A. C., & Cutler, K. (2010). Accounting for Growth in Latin America and the Caribbean: Improving Corporate Financial reporting to Support Economical Development. The World Bank.

Franko, P. (2018). The puzzle of Latin American economic development. Rowman & Littlefield.

Girma, S., Görg, H., & Strobl, E. (2007). The effect of government grants on plant level productivity. Economics Letters, 94(3), 439-444.

Gujarati, D. N. (2006). Econometria Básica. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier.

Hair, J. F., Black, W. C., Babin, B. J., Anderson, R. E., & Tatham, R. L. (2009). Análise Multivariada de Dados. Bookman Editora.

Hall, G. C., Hutchinson, P. J., & Michaelas, N. (2004). Determinants of the capital structures of European SMEs. Journal of Business Finance & Accounting, 31(5â€6), 711-728.

Jiménez, J. P., & Podestá, A. (2009). Inversión, incentivos fiscales y gastos tributarios en América Latina. Cepal.

Jorgenson, D. W. (1963). Capital theory and investment behavior. The American Economic Review, 53(2), 247-259.

Kannebley Jr, S., & Silveira Porto, G. (2012). Incentivos fiscais à pesquisa, desenvolvimento e inovação no Brasil: uma avaliação das políticas recentes. Inter-American Development Bank.

Klemm, A. (2010). Causes, benefits, and risks of business tax incentives. International Tax and Public Finance, 17(3), 315-336.

Klemm, A., & Van Parys, S. (2012). Empirical evidence on the effects of tax incentives. International Tax and Public Finance, 19(3), 393-423.

Klette, T. J., Møen, J., & Griliches, Z. (2000). Do subsidies to commercial R&D reduce market failures? Microeconometric evaluation studies. Research policy, 29(4-5), 471-495.

Lamonica, M. T., & Feijó, C. A. (2007). Crescimento e industrialização no Brasil: As lições das leis de Kaldor. In Anais, 35º Encontro Nacional De Economia, 35., 2007, Recife. Niterói: ANPEC.

Leite, M. G. (2005). Tópicos especiais de finanças públicas economia política das finanças subnacionais: teoria e análise empírica para os estados brasileiros e Distrito Federal na década de noventa. Disponível em: <http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/Premio_TN/XPremio/financas/MH2tefpXPTN /mh2_permio_tefp.pdf >

Li, W. (2002). Entrepreneurship and government subsidies: A general equilibrium analysis. Journal of Economic Dynamics and control, 26(11), 1815-1844.

Loureiro, D. Q., Gallon, A. V., & De Luca, M. M. M. (2011). Subvenções e assistências governamentais (SAG): evidenciação e rentabilidade das maiores empresas brasileiras. Revista de Contabilidade e Organizações, 5(13), 34-54.

Myers, S. C. (1984). The capital structure puzzle. The Journal of Finance, 39(3), 574-592.

Moreira, N. V. A., de Almeida, F. A. S., de Matheus Cota, M. F., & Sbragia, R. (2007). A inovação tecnológica no Brasil: os avanços no marco regulatório e a gestão dos fundos setoriais. REGE Revista de Gestão, 14, 31-44.

Peters, A., & Fisher, P. (2004). The failures of economic development incentives. Journal of the American Planning Association, 70(1), 27-37.

Mattos, A. J. M. (2017). Maximização da utilidade esperada, planejamento tributário e governança corporativa (Dissertação de Mestrado). Universidade de São Paulo – Ribeirão Preto, Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade, Ribeirão Preto.

Rezende, A. J. (2015). Avaliação do impacto dos incentivos fiscais sobre os retornos e as políticas de investimento e financiamento das empresas (Tese de Livre Docência). Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Ribeirão Preto.

Rodrigues Júnior, M. S. R. A. (2003). DVA como instrumento para mensuração da relação custo-benefício na concessão de incentivos fiscais: um estudo de casos (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade, São Paulo.

Santos, A., & Alencar, R. (2010). Contabilidade societária: uma nova abordagem: aula 06. São Paulo: FIPECAFI, 2010. Disponível em: <http://aulavirtual.fipecafi.com.br/cna/CNA_Aula06/ CNA_Aula06.pdf>

Sekaran, U., & Bougie, R. (2009). Research methods for business: A skill building approach. John Wiley & Sons.

Selau, L. P. R., & Ribeiro, J. L. D. (2009). Uma sistemática para construção e escolha de modelos de previsão de risco de crédito. Gestão e Produção, 16(3), 398-413.

Sullivan, D. M. (2002). Local governments as risk takers and risk reducers: An examination of business subsidies and subsidy controls. Economic Development Quarterly, 16(2), 115-126.

Taveira, J. H. P. S. (2009). Conformidade do disclosure das subvenções governamentais nas empresas de capital aberto (Dissertação de Mestrado). Faculdades IBMEC, Programa de Pós-Graduação em Administração, Rio de Janeiro.

Tokila, A., Haapanen, M., & Ritsilä, J. (2008). Evaluation of investment subsidies: when is deadweight zero? International Review of Applied Economics, 22(5), 585-600.

World Trade Organization (WTO). (1994). Agreement on subsidies and countervailing measures. 229-272. Disponível em: <https://www.wto.org/english/docs_e/legal_e/legal_e.htm>.

Zee, H. H., Stotsky, J. G., & Ley, E. (2002). Tax incentives for business investment: a primer for policy makers in developing countries. World development, 30(9), 1497-1516.

Zilli, J. C., Figueredo, F. B., Vieira, A. C. P., Watanabe, M., & Souza, I. R. (2014). Incentivos fiscais, financeiros e regimes aduaneiros vinculados a atividade exportadora no Brasil. In Anais, 14ª Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão. Disponível em: <http://www.ucs.br/etc /conferencias/index.php/mostraucsppga/mostrappga2014/paper/view/3738 >

Zucchi, A. L. (2013). Utilização da informação contábil na adesão aos incentivos fiscais de inovação tecnológica estabelecidos pela Lei 11.196/05 (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade, São Paulo.

Publicado

2019-11-30

Como Citar

Preciado Saac, D. M., & Rezende, A. J. (2019). ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS DETERMINANTES DAS EMPRESAS QUE USUFRUEM DE SUBVENÇÕES E ASSISTÊNCIAS GOVERNAMENTAIS. Revista Universo Contábil, 15(2), 116–136. https://doi.org/10.4270/ruc.2019215

Edição

Seção

Seção Internacional