CONTABILIDADE PÚBLICA AUTÁRQUICA EM PORTUGAL E A INFORMAÇÃO DIVULGADA EM REGIME DE CAIXA E DE COMPETÊNCIA: O CASO DE UM MUNICÍPIO DO DISTRITO DE COIMBRA

Autores

  • Miguel Gonçalves ISCA de COIMBRA
  • Cláudio Correia
  • Maria da Conceição da Costa Marques Doutora em Gestão, Especialidade de Contabilidade pela Universidade Aberta Professora do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra Endereço: Quinta Agrícola, Bencanta CEP: 3040-316 – Coimbra – Portugal E-mail: conceicao.m@netcabo.pt Telefone: +351 239 802 000

DOI:

https://doi.org/10.4270/ruc.20117

Palavras-chave:

Portugal, POCAL, Contabilidade Autárquica, Contabilidade Pública, Município.

Resumo

O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) encontra-se em vigor em Portugal há oito anos. O anuário financeiro dos municípios portugueses, baseado nas contas das 308 autarquias nacionais, é um documento de inegável valor para a análise da informação agregada dos municípios sobre a sua situação orçamental, financeira, económica e patrimonial. Nestes termos, o estudo sintetiza os resultados de um trabalho de investigação cujo principal objectivo foi o de cotejar a informação proporcionada pelo último anuário financeiro (de 2008), com aquela apresentada por um município em particular - Oliveira do Hospital. Com base num conjunto de indicadores procurou-se efectuar uma comparação com os parâmetros médios nacionais. As fontes de informação referem-se aos principais documentos de reporte, relativos a 2008 e 2009, recolhidos por meio de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal; dados do Instituto Nacional de Estatística; e elementos da Direcção Geral das Autarquias Locais. A metodologia implicou o tratamento, a agregação e o confronto da informação do município com a do anuário financeiro de 2008. Os resultados indicam que a autarquia parece dar preferência à informação orçamental em detrimento da patrimonial, económica e financeira.

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Biografia do Autor

Miguel Gonçalves, ISCA de COIMBRA

 

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Professor no ISCA de Coimbra

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Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas pela Universidade de Coimbra

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Pós–

Graduação em Economia pela Universidade de Coimbra (FEUC)

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Mestrado em Contabilidade e Auditoria pela Universidade de Aveiro.

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Doutorando em Contabilidade pela Universidade do Minho e Universidade de Aveiro

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Menção honrosa do prémio A de História da Contabilidade `Dr. Martim Noel Monteiro´ - Edição 2009

Cláudio Correia

Mestre em Contabilidade e Auditoria pela Universidade de Aveiro

Professor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital

do Instituto Politécnico de Coimbra

Endereço: Rua General Santos Costa

CEP: 3400-124  – Oliveira do Hospital –  Portugal

E-mail: claudio.correia@estgoh.ipc.pt.

Telefone: +351 238 60 5170

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Publicado

2011-10-30

Como Citar

Gonçalves, M., Correia, C., & Marques, M. da C. da C. (2011). CONTABILIDADE PÚBLICA AUTÁRQUICA EM PORTUGAL E A INFORMAÇÃO DIVULGADA EM REGIME DE CAIXA E DE COMPETÊNCIA: O CASO DE UM MUNICÍPIO DO DISTRITO DE COIMBRA. Revista Universo Contábil, 7(4), 156–178. https://doi.org/10.4270/ruc.20117

Edição

v. 7 n. 4 (2011)

Seção

Seção Internacional

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