DETERMINAÇÕES DE REFAZIMENTO/REPUBLICAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PELA CVM: O PAPEL DOS AUDITORES INDEPENDENTES

Resumo

Com o fim de obter elementos que permitam a formulação de características médias que expliquem o padrão das ocorrências de refazimento/republicação de demonstrações financeiras, determinadas pela CVM, bem como, e mais especificamente, avaliar o papel desempenhado pelos auditores independentes nessas situações, foi realizada pesquisa descritiva com aplicação de procedimentos técnicos de natureza documental, examinando-se os 28 casos verificados entre 2001 e 2009. Os resultados dos testes demonstraram: concentração desses casos na segunda metade do período examinado; predominância de problemas nas ITRs, principalmente nos últimos exercícios; distribuição relativamente uniforme no período dos casos de refazimento das DFPs; maior número de questionamentos em relação a demonstrações auditadas pela Deloitte Touche Tohmatsu; os motivos alegados pela CVM para o refazimento concentram-se, essencialmente, em relação a impropriedades no reconhecimento e/ou mensuração de ativos e passivos e a deficiências ou ausência de disclosure em notas explicativas; o grau de antecipação dos problemas por parte dos auditores independentes pode ser considerado como relativamente pequeno - apenas em cerca de um quarto das ITRs e metade das DFPs foram emitidos parecer de auditoria com ressalva ou parágrafo de ênfase. Em relação aos motivos que deram origem às determinações de refazimento, pouco menos da metade das questões abordadas pela CVM tinham sido ressalvadas ou recebido ênfase pelos auditores independentes.