IMPOSTOS DIFERIDOS NA ATIVIDADE PECUÁRIA ORIGINADOS DA AVALIAÇÃO DOS ATIVOS BIOLÓGICOS PELO VALOR JUSTO: UM ESTUDO DE SEU RECONHECIMENTO E EVIDENCIAÇÃO NAS MAIORES PROPRIEDADES RURAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Résumé

Os impostos diferidos são originados das diferenças entre os valores considerados para fins contábeis e os valores considerados para fins fiscais dos ativos e passivos de uma empresa. Na atividade rural de pecuária, um dos motivos que geram ativos e passivos por impostos diferidos é o reconhecimento e mensuração dos ativos biológicos pelo valor justo. A legislação fiscal no Brasil determina que estes sejam incluídos no resultado tributável do período em que ocorrer a venda de tais ativos, surgindo, assim, diferença entre os valores dos ativos e dos passivos considerados para apuração do resultado contábil e do resultado tributável. A IAS 12 - Impostos sobre os rendimentos - determina que sejam evidenciados nas demonstrações financeiras os impostos diferidos por estas diferenças como ativos ou passivos. Assim, o objetivo deste estudo é analisar os efeitos da utilização dos critérios estabelecidos para o reconhecimento e mensuração dos ativos biológicos em relação aos impostos diferidos e verificar o tratamento dispensado a estes ativos e passivos pelas empresas que exploram a atividade rural de pecuária no Estado de Mato Grosso. Para isso, foram pesquisadas 21 empresas distribuídas nos diversos municípios do Estado. A metodologia utilizada foi de pesquisa exploratória e bibliográfica. Verificou-se que 33,3% das empresas de pecuária apresentam os impostos diferidos em seu balanço patrimonial. A mensuração e reconhecimento dos ativos biológicos pelo valor justo impactam o valor dos passivos por impostos diferidos e seu reconhecimento aumenta a transparência nas demonstrações financeiras das empresas agropecuárias por apresentar, de maneira ampla, os efeitos que eles provocam sobre o patrimônio.