O SEGURO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE MINIMIZAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL DAS EMPRESAS

Résumé

Objetivou-se neste estudo investigar sobre o funcionamento do seguro de riscos ambientais como mecanismo de redução ou eliminação de passivos ambientais, bem como a sua aplicabilidade mercadológica no Brasil. O mercado securitário nacional oferece uma gama de coberturas referentes aos riscos de poluição ambiental. As apólices possuem diferentes coberturas, tanto para atender à demanda quanto à poluição súbita, que gera segundo Durço (2001) desastres ambientais de larga repercussão e poluição gradual que persiste por um longo período de tempo. O método de pesquisa utilizado foi o empírico-analítico que privilegia abordagem de estudos práticos com a coleta de dados. Para esta pesquisa foram enviados questionários para 71 empresas de seguros que atuam no Brasil e que são filiadas à Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG). Os resultados encontrados indicam que o nível de oferta do seguro de riscos ambientais no Brasil, como mecanismo de ajuda na minimização de passivos ambientais, ainda é pequeno devido às diversas dificuldades que o mercado segurador enfrenta para operar com este tipo de seguro. Dessa forma, conclui-se, que existe a necessidade de se ampliar o conhecimento do mercado segurador brasileiro, em relação à subscrição de riscos ambientais e coberturas mais complexas, que apresentem soluções adequadas aos empresários e que passem a questionar a sua exposição a esse tipo de risco.