O FIM DO <I>OFF-BALANCE SHEET</I> EM <I>PROJECT FINANCE</I>: UM ESTUDO DOS ASPECTOS CONTÁBEIS DA CONSOLIDAÇÃO DE SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO

Résumé

Com o objetivo de apresentar as principais características de um project finance e discutir os principais efeitos da consolidação das sociedades de propósito específico de acordo com as normas brasileiras, internacionais e norte-americanas, desenvolveu-se um estudo exploratóriobibliográfico e tendo a Petrobras como exemplo ilustrativo. De acordo com a Instrução CVM 408/04, as companhias abertas estão obrigadas a incluir em suas demonstrações contábeis consolidadas as sociedades de propósito específico quando a essência de sua relação com a companhia aberta indicar que as atividades dessas entidades são controladas, direta ou indiretamente, individualmente ou em conjunto, pela companhia aberta. Orientação semelhante exige o IASB, por meio da SIC 12. A norma do FASB (FIN 46), por sua vez, trata da consolidação de forma mais abrangente e não compreende apenas as sociedades de propósito específico. Em todos os casos, prevalece à essência da relação sobre a forma jurídica. Os resultados do exemplo Petrobras mostram que a inclusão das informações contábeis dos projects finances nas demonstrações contábeis consolidadas, conforme exigência da CVM, pode trazer impactos relevantes e permitir que todos os riscos envolvidos nos negócios possam ser plenamente evidenciados, refletindo uma posição financeira mais realista e culminando com o fim das chamadas informações off-balance sheet. Palavras-chave: Sociedades de propósito específico. Consolidação. Instrução CVM 408/04. FIN 46. SIC 12.