INVESTIMENTOS PÚBLICOS E FATORES POLÍTICOS NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: O QUE É RELEVANTE?

Auteurs-es

  • Willson Gerigk Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro).
  • Flávio Ribeiro Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro).

DOI :

https://doi.org/10.4270/ruc.2018428

Mots-clés :

Pequenos municípios brasileiros, Investimentos públicos, Fatores políticos.

Résumé

A presente pesquisa estudou os municípios brasileiros com menos de cinco mil habitantes. O objetivo foi analisar a influência de variáveis políticas sobre os gastos com investimentos públicos realizados pelos municípios brasileiros com menos de cinco mil habitantes.As análises foram realizadas empregando-se a técnica de dados em painel pelo método de efeitos fixos. As variáveis explicativas referem-se aos seguintes fatores políticos: (i) ciclo político orçamentário; (ii) ideologia partidária; (iii) alinhamento político entre os pequenos municípios e os níveis superiores de governo; e (iv) competição política. A análise englobou os anos de 2001 a 2012 e a amostra inicial englobou 11.778 observações. Os resultados indicaram que os investimentos públicos foram influenciados pelos ciclos políticos orçamentários, tanto nas eleições estaduais/federais como nas municipais, entretanto, apresentaram maior aplicação de valores em anos de pleitos estaduais/federais. A ideologia partidária revelou que, para o conjunto de todos os pequenos municípios, os partidos de centro e de direita aplicaram mais recursos em investimentos públicos que os partidos ideologicamente de esquerda. Entre as regiões, esse fato somente foi registrado no Sul. O alinhamento político, por meio de coligações indiretas, entre os pequenos governos locais e o governo federal e os estaduais, foi a forma de relação política que mais impactou os investimentos nos pequenos entes locais. Por fim, os investimentos públicos, nos municípios brasileiros com população inferior a cinco mil habitantes, não se mostraram suscetíveis à competição política.

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Bibliographies de l'auteur-e

Willson Gerigk, Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro).

Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Professor Adjunto da Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO), Departamento de Ciências Contábeis, campus de Irati.

Flávio Ribeiro, Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro).

Doutorando em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Professor Assistente da Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO), Departamento de Ciências Contábeis, campus de Irati.

Références

ANDRADE, Nilton. A. Contabilidade pública na gestão municipal. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

ARRETCHE, Marta; RODDEN, Jonathan. Política distributiva na Federação: estratégias eleitorais, barganhas legislativas e coalizões de governo. Dados, v. 47, n. 3, p. 549–576, 2004.

ARVATE, Paulo R.; AVELINO, George; LUCINDA, Claúdio R. Existe influência da ideologia sobre o resultado fiscal dos estados brasileiros. Estudos Econômicos. Instituto de Pesquisas Econômicas, v. 38, n. 4, p. 789–814, 2008.

ARVATE, Paulo R.; VIEIRA, Fausto J. A. Eleições municipais : como interagem os prefeitos e as outras esferas de governo para alcançar maior sucesso nas urnas. Encontro Nacional de Economia. Anais eletrônicos ... XXVI ANPEC: Encontro Nacional de Economia. Salvador. Disponível em: <http://www.anpec.org.br/encontro2008/artigos/200807211138360-.pdf>.

BRENDER, Adi; DRAZEN, Allan Political budget cycles in new versus established democracies. National Bureau of Economic Research – NBER. Working Paper nº 10539. Cambridge, Jun., 2004. Disponível em: http://www.nber.org/papers/w10539.pdf. Acesso em: 15 mar. 2018

BEZERRA, Marcos O. Políticos, representação política e recursos públicos. Horizontes Antropológicos, v. 7, n. 15, p. 181–207, 2001.

BITTENCOURT, Jeferson L. Evidências de ciclo político na economia brasileira: um teste para a execução orçamentária dos governos estaduais-1983/2000. 2002. 142 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Programa de Pós-Graduação em Economia. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas . 2002.

BORGES, André. Federalismo, dinâmica eleitoral e políticas públicas no Brasil: uma tipologia e algumas hipóteses. Sociologias, v. 12, n. 24, p. 120–157, ago. 2010.

BRASIL. Ministério da Fazenda/ Secretaria do Tesouro Nacional MF/STN. Consolidação das Contas Públicas: Séries Temporais 2000 a 2012.

______. ______. MF/STN/FINBRA. Finanças do Brasil - FINBRA, 2001 a 2012.

CAVALCANTE, Pedro. A competição eleitoral gera governos mais eficientes? Um estudo comparado das prefeituras no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 6, p. 1569–1591, dez. 2013.

CAVALCANTE, Pedro L. C. A política faz diferença? Uma análise comparada dos determinantes políticos do desempenho dos governos municipais no Brasil. 2012. 230 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília, 2012. Disponível em: http://hdl.handle.net/10482/10612. Acesso em: 16 jan. 2018.

CHHIBBER, Pradeep K..; NOORUDDIN, Irfan. Do Party Systems Count? Comparative Political Studies, v. 37, n. 2, p. 152–187, mar., 2004.

COÊLHO, Denílson. B. Competição política e a nova agenda social: por que os partidos políticos de esquerda e direita difundiram programas de transferência de renda no Brasil? Anais eletrônicos... 13º Congresso BIEN (Basic Income Earth Network). São Paulo, Brasil, de 30/06 a 02/07 de 2010. Disponível em: http://www.sinteseeventos.com.br/bien/pt/papers/ denilsonbandeiracoelhoCompeticaopoliticaeanovaagendasocial.pdf. Acesso em: 25 abr. 2018.

COPPEDGE, Michael. A classification of Latin American political parties.Working Paper, nº 244. Notre Dame: The Helen Kellogg Institute for International Studies. Nov., 1997. Disponível em: https://kellogg.nd.edu/publications/workingpapers/WPS/244.pdf.Acesso em: 20 mar. 2018.

COSSIO, Fernando A. B. O comportamento fiscal dos estados brasileiros e seus determinantes políticos. Revista Economia, v. 2, n. 1, p. 207–258, 2001.

DRAZEN, Allan; ESLAVA, Marcela. Electoral manipulation via expenditure composition: theory and evidence. National Bureau of Economic Research – NBER. Working Paper nº 11085. Cambridge, Jan., 2005. Disponível em: http://www.nber.org/papers/w11085.pdf. Acesso em: 15 mar. 2018.

FÁVERO, Luiz P. et al. Análise de dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

FERNANDES, Luis. Muito barulho por nada? O realinhamento político-ideológico nas eleições de 1994. Dados – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v. 38, n. 1, pp. 107-144, 1995.

FERREIRA, Ivan F. S.; BUGARIN, Maurício S. Transferências voluntárias e ciclo político-orçamentário no federalismo fiscal brasileiro. Revista Brasileira de Economia, v. 61, n. 3, p. 271–300, set. 2007.

GUJARATI, Damodar. N.; PORTER, Dawn. C. Econometria básica. 5. ed. Porto Alegre: McGraw Hill e Bookman, 2011.

KOHAMA, Hélio. Contabilidade pública: teoria e prática. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

LEITE, Adailton A. B. Descentralização, responsabilização e (des)controle: determinantes e impactos da corrupção e má gestão dos recursos federais nos municípios brasileiro. 2010. 247 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas – Departamento de Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.

MAINWARING, Scott; POWER, Timothy; MENEGUELLO, Rachel. Partidos conservadores no Brasil contemporâneo: quais são, o que defendem, quais são suas bases. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

MATIAS-PEREIRA, José. Curso de administração pública: foco nas instituições e ações governamentais. São Paulo: Atlas, 2008.

NAKAGUMA, Marcos Y.; BENDER, Siegfried. Ciclos políticos e resultados eleitorais: um estudo sobre o comportamento do eleitor brasileiro. Revista Brasileira de Economia, v. 64, n. 1, p. 3-24, 2010.

NORDHAUS, William D. The Political Business Cycle. The Review of Economic Studies, v. 42, n. 2, p. 169–190, 1975.

OLIVEIRA, Kleber V.; CARVALHO, Freferico A. A. A Contabilidade Governamental e o calendário eleitoral: uma análise empírica sobre um painel de municípios do Rio De Janeiro no período 1998 - 2006. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 3, n. 5, p. 121–141, 2009.

ORAIR, Rodrigo O.; GOUVÊA, Raphael R.; LEAL, Ésio M. Ciclos políticos eleitorais e investimentos das administrações públicas no Brasil Brasília. Instituo de Pesquisa Econômica - IPEA, , 2014. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images /stories/PDFs/TDs/td_1999.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2017

PETTERSSON-LIDBOM, Per. A Test of the Rational Electoral-Cycle Hypothesis. Research Papers in Economics, v. 16, p. 1–26, 2003.

QUEIROZ, Dimas B. Composição dos gastos públicos e resultados eleitorais: um estudo nos municípios brasileiros. 132 f. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.

REIS, Diego Araujo; SANTANA, José Ricardo. Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública-RAP, v. 49, n. 1, p. 1-27, 2015.

RODRIGUES, Gilmar. Democracia e partidos políticos: os gastos públicos municipais como instrumento de análise político-ideológica. In: HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (Eds.). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.

RODRIGUES, Gilmar. Partidos políticos e gastos públicos em santa catarina: a influência das ideologias partidárias nas decisões de investimentos. 2010. 263f. Tese (Doutorado em Sociologia Política) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010.

RODRIGUES, Leôncio M. Partidos, ideologia e composição social. Revista Brasileira de Ciências Sociais – RBCS. São Paulo, v. 17, n. 48, pp. 31-47, Fev., 2002.

ROGOFF, Kenneth; SIBERT, Anne. Elections and macroeconomic policy cycles. The Review of Economic Studies, v. 55, n. 1, p. 1–16, jan. 1988.

ROGOFF, Kenneth. Equilibrium political budget cycles. The American Economic Review. v. 80, n. 1, pp. 21-36, March, 1990. Disponível em: http://scholar.harvard.edu/files/rogoff /files/51_aer90.pdf. Acesso em: 20 fev. 2017.

SAKURAI, Sérgio N. Ciclos políticos nas funções orçamentárias dos municípios brasileiros: uma análise para o período 1990 - 2005 via dados em painel. Estudos Econômicos (São Paulo), v. 39, n. 1, p. 39–58, mar. 2009.

SAKURAI, Sérgio N.; GREMAUD, Amaury P. Political business cycles: evidências empíricas para os municípios paulistas (1989 - 2001). Economia Aplicada, v. 11, n. 1, p. 27–54, mar. 2007.

SÁTYRO, Natália G. D. Política e instituições e a dinâmica das políticas sociais nos estados brasileiros: uma análise após a redemocratização. 2008. 178 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiros (IUPERJ), Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.

SHI, Min; SVENSSON, Jakob. Political budget cycles: Do they differ across countries and why? Journal of Public Economics, v. 90, n. 8–9, p. 1367–1389, set. 2006.

SLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

TAROUCO, Gabriela S.; MADEIRA, Rafael M. Partidos, programas e o debate sobre esquerda e direita no Brasil. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 45, p. 149–165, 2013a.

TAROUCO, Gabriela S.; MADEIRA, Rafael M. Esquerda e direita no sistema partidário brasileiro : análise de conteúdo de documentos programáticos. Revista Debates, v. 5, n. 2, p. 93–114, 2013b.

VEIGA, Linda G.; VEIGA, Francisco J. Political business cycles at the municipal level. Public Choice, v. 131, n. 1–2, p. 45–64, 2007.

VIDEIRA, Raphael A.; MATTOS, Enlinson. Ciclos políticos eleitorais e a interação espacial de políticas fiscais entre os municípios brasileiros. Economia Aplicada. São Paulo, v.15, n. 2, pp. 259-286. Abr./Jun. 2011.

VIEIRA, Fausto J. A.; ARVATE, Paulo R. Eleições municipais: como interagem os prefeitos e as outras esferas de governo para alcançar maior sucesso nas urnas. 2008. In: Encontro Nacional de Economia, 36, Salvador. Anais... Salvador: ANPEC, 2008. Disponível em: http://www.anpec.org.br/encontro2008/artigos/200807211138360-.pdf. Acesso em: 20 jan. 2016.

ZUCCO JUNIOR, Cesar. Esquerda, direita e governo: a ideologia dos partidos políticos brasileiros. In: POWER, Timothy J.; ZUCCO, JUNIOR, Cesar. (Ed.). O Congresso por ele mesmo: autopercepções da classe política brasileira. Belo Horizonte: UFMG, 2011. p. 37-60.

Publié-e

2019-05-13

Comment citer

Gerigk, W., & Ribeiro, F. (2019). INVESTIMENTOS PÚBLICOS E FATORES POLÍTICOS NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: O QUE É RELEVANTE?. Revista Universo Contábil, 14(4), 68–92. https://doi.org/10.4270/ruc.2018428

Numéro

Rubrique

Seção Nacional