A DIVULGAÇÃO DE PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES AMBIENTAIS PELAS EMPRESAS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA EM COMPARAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA NORMATIZAÇÃO DA EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL

Auteurs-es

  • Lucelma Maria dos Santos Cunha Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo
  • Maisa de Souza Ribeiro Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA/USP-RP) - Universidade de São Paulo

DOI :

https://doi.org/10.4270/ruc.2016486-106

Mots-clés :

Regulação, provisões ambientais, passivos contingentes ambientais.

Résumé

O objetivo desta pesquisa é comparar a evolução da divulgação de provisões e passivos contingentes ambientais com avanços da normatização contábil. A normatização contábil genérica sobre evidenciação de obrigações incertas era restrita, em meados de 1976, à Lei n0 6.404, assim permanecendo por pelo menos uma década e meia, quando começou a ser desenvolvida. Com o passar dos anos foram criados padrões obrigatórios de divulgação, com critérios de julgamento mais detalhados para a classificação da obrigação incerta como sendo provável, possível ou remota, fato que pode ter contribuído para a crescente divulgação ambiental no escopo contábil. Neste contexto, foi realizado um estudo qualitativo, descritivo e longitudinal, por meio da análise de conteúdo de 468 notas explicativas, divulgadas de 1997 a 2014, por 26 empresas do setor de energia elétrica. Desta amostra, 14 empresas (53,85%) evidenciaram passivos ambientais ao menos uma vez neste período e 12 (46,15%) não o fizeram. A quantidade de evidências de passivos ambientais era pequena em meados de 1997, mas ascendeu, com um aumento mais significativo a partir de 2006, ano que coincide com a aprovação da Norma e Procedimento de Contabilidade 22, emitida pelo IBRACON. Em termos de número de palavras, a proporção do conteúdo das notas explicativas foi crescente e diversificada. Em conclusão, a evidenciação contábil, em adição à evidenciação voluntária, pode ser um meio plausível para a divulgação de questões ambientais e redução da assimetria informacional, principalmente quando a normatização contábil se faz mais clara e detalhada. A relação de crescente evidenciação dos passivos ambientais observada pode ser um indicativo de que as empresas reagiram aos novos mecanismos regulatórios.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Lucelma Maria dos Santos Cunha, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo

Mestre em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo. Grande área: Contabilidade Financeira - Concentração: Contabilidade Ambiental. Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (2013).

Maisa de Souza Ribeiro, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA/USP-RP) - Universidade de São Paulo

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), mestrado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (1992) e doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (1998). É professora titular do Departamento de Contabilidade da FEA-RP/USP, tendo abordado na sua tese de livre docência o tratamento contábil aos créditos de carbono. Atualmente é RDIDP da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Contabilidade, com ênfase em Contabilidade Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: balanço social, contabilidade ambiental, responsabilidade social.

Références

ALCIATORE, M.; DEE, C.; EASTON, P. Changes in environmental regulation and reporting: the case of the petroleum industry from 1989 to 1998. Journal of Accounting and Public Policy, v. 23, n. 4, p. 295-304, 2004.

ATKINSON, A. A.; SHAFFIR, W. Standards for field research in management accounting. Journal of Management Accounting Research, v. 10, p. 41-68, 1998.

BARTH, M. E.; MCNICHOLS, M. F. Estimation and market valuation of environmental liabilities relating to Superfund sites. Journal of Accounting Research, v. 32, p. 177-210, 1994.

BARTH, M. E.; MCNICHOLS, M. F.; WILSON, G. P. Factors influencing firms’ disclosures about environmental liabilities. Review of Accounting Studies, v. 2, n. 1, p. 35-64, 1997.

BRAGA, C. et al. Contabilidade Ambiental: Ferramenta para Gestão da Sustentabilidade. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

BRASIL. Lei no 10.165, de 27 de dezembro de 2000. Altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 de dezembro de 2000.

BUSHEE, B.; LEUZ, C. Economic consequences of SEC disclosure regulation: Evidence from OTC bulletin board. Journal of accounting and Economics, v. 39, p. 233-264, 2005.

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Interpretação Técnica ICPC 12: Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e Outros Passivos Similares. Brasília, dezembro, 2009. Disponível em: <http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/108_ICPC _12.pdf>. Acesso em: 23 mar. 2016.

DASKE, H. et al. Mandatory IFRS reporting around the world: early evidence on the economic consequences. Journal of Accounting Research, v. 46, n. 5, p. 1085-1142, 2008.

ENTWISTLE, G. M.; LANFRANCONI, C. P.; ROBERTSON, D. A. The incomplete disclosure of litigation-type contingencies: Contemporary Canadian evidence. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, v. 3, n. 2, p. 169-185, 1994.

FERREIRA, D. D. et al. (IR) Relevância das Contingências Ambientais: Uma Investigação nas Empresas Brasileiras. Contabilidad y Negocios, v. 9, p. 58-74, 2014.

FONTELES, I. V. et al. Determinantes da Evidenciação de Provisões e Contingências por Companhias listadas na BM&FBOVESPA. Revista Gestão Organizacional, v. 6, n. 4, p. 85-98, 2013.

HEALY, P.; PALEPU, K. G. Information asymmetry, corporate disclosure, and the capital markets: a review of the empirical disclosure literature. Journal of Accounting and Economics, v. 31, p. 405-440, 2001.

INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL (IBRACON). NPA 11: Balanço e Ecologia. 1996. DisponiÌvel em: <http://www.ibracon.com.br/ibracon/Portugues/det

Publicacao.php?cod=124>. Acesso em: 01 mar. 2016.

IUDÍCIBUS, S.; LOPES, A. B. Teoria avançada da contabilidade. São Paulo: Atlas, 2004.

KOTHARI, S. P.; RAMANNA, K.; SKINNER, D. J. Implications for GAAP from an analysis of positive research in accounting. Journal of Accounting and Economics, v. 50, n. 2-3, p. 246-286, 2010.

LEFTWICH, R. Market failure fallacies and accounting information. Journal of Accounting and Economics, v. 2, n. 3, p. 193-211, 1980.

LEUZ, C.; WYSOCKI, P. Economic consequences of financial reporting and disclosure regulation: A review and suggestions for future research. Social Science Research Network, 2008. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=1105398>. Acesso em: 24 mar. 2016.

LEV, B. Toward a Theory of Equitable and Efficient Accounting Policy. The Accounting Review, v. 63, n. 1, p. 1-22, 1988.

LI, Y.; RICHARDSON, G. D.; THORNTON, D. B. Corporate disclosure of environmental liability information: Theory and evidence. Contemporary Accounting Research, v. 14, n. 3, p. 435-474, 1997.

MAJONE, G. As transformações do estado regulador. Revista de Direito Administrativo, v. 262, p. 11-43, 2013.

MILNE, M. J.; PATTEN, D. M. Securing organizational legitimacy: An experimental decision case examining the impact of environmental disclosures. Accounting, Auditing, and Accountability Journal, v. 15, n. 3, p. 372-405, 2002.

NEGASH, M. IFRS and environmental accounting. Management Research Review, v. 35, n. 7, p. 577-601, 2012.

OTÁLORA, R.; ALEXANDER, J. Apuntes de Economía Ortodoxa a la Regulación Contable, Elementos para la Comprensión y Critica de las Normas Contables. Revista Facultad de Ciencias Económicas: Investigación y Reflexión, v. 20, n. 2, p. 165-174, 2012.

PATTEN, D. M. Changing Superfund disclosure and its relation to the provision of other environmental information. Advances in Environmental Accounting and Management, v. 1, p. 101-121, 2000.

PATTEN, D. M. The relation between environmental performance and environmental disclosure: a research note. Accounting, Organizations and Society, v. 27, n. 8, p. 763-773, 2002.

PINTO, A. F. et al. Value Relevance da Evidenciação de Provisões e Passivos Contingentes. Pensar Contábil, v. 16, n. 61, p. 54-65, 2014.

PRADO, F. J. Análise do comportamento da divulgação das informações sobre provisões e passivos contingentes das empresas do setor de energia elétrica listadas na BM&FBOVESPA. 2014. 104 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014.

RIBEIRO, A. M.; CARMO, C. H. S.; CARVALHO, L. N. G. Evidenciação ambiental: regulamentar é a solução para falta de comparabilidade e objetividade? Revista de Contabilidade e Organizações, v. 7, n. 17, p. 6-19, 2013.

RIBEIRO, A. M.; VAN BELLEN, H. M.; CARVALHO, L. N. G. Regulamentar Faz Diferença? O Caso da Evidenciação Ambiental. Revista Contabilidade & Finanças, v. 22, n. 56, p. 137-154, 2011.

RIBEIRO, M. S. Contabilidade Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2005.

SANTOS, E. S. Análise dos Impactos dos CPC’s da Primeira Fase de Transição para o IFRS no Brasil: um Exame dos Ajustes aos Resultados nas DFPS de 2008. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 6, n . 15, p. 23-43, 2012.

SCOTT, W. R. Institutions and Organizations. 3. ed. Thousand Oaks: Sage Publications, 2008.

SEKARAN, U.; BOUGIE, R. Research Methods for Business: A Skill Building Approach, 6. ed. Reino Unido: John Wiley & Sons Ltd., 2013.

SILVA, T. S.; CARRARO, W. B. W. H.; SILVA, L. M. Análise do cumprimento das exigências de reconhecimento, mensuração e divulgação das provisões e passivos contingentes em empresas de mineração, siderurgia e metalurgia. ConTexto, v. 14, n. 27, p. 88-103, 2014.

THISTLETHWAITE, J. Counting the Environment: The Environmental Implications of International Accounting Standards. Global Environmental Politics, v. 11, n. 2, p. 75-97, 2011.

UNITED STATES ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY (EPA). Superfunds, mar. 2016. Disponível em: <https://www.epa.gov/superfund>. Acesso em: 2 maio 2016.

WATTS, R.; ZIMMERMAN, J. L. Towards a Positive Theory of the Determination of Accounting Standards. The Accounting Review, v. 53, n. 1, p. 112-134, 1978.

WEIL, D. The benefits and costs of transparency: A model of disclosure based regulation. Social Science Research Network, 2002. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=316145> ou <http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.316145>. Acesso em: 2 fev. 2016.

YAMAMOTO, M.; SALOTTI, B. Informação contábil: Estudos sobre sua divulgação no mercado de capitais. São Paulo: Atlas, 2006.

ZUBER, G.; BERRY, C. Assessing environmental risk; financial statement users are carefully scrutinizing the adequacy of environmental cleanup disclosures. Journal of Accountancy, v. 173, p. 43-48, 1992.

Publié-e

2016-12-28

Comment citer

Cunha, L. M. dos S., & Ribeiro, M. de S. (2016). A DIVULGAÇÃO DE PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES AMBIENTAIS PELAS EMPRESAS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA EM COMPARAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA NORMATIZAÇÃO DA EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL. Revista Universo Contábil, 12(4), 86–106. https://doi.org/10.4270/ruc.2016486-106

Numéro

Rubrique

Seção Nacional