TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DOS ESTADOS BRASILEIROS
Mots-clés :
TTransparência Pública. Portais Eletrônicos. Poder Executivo EstadualRésumé
O estudo investigou a transparência do Poder Executivo dos estados brasileiros, a partir dos portais eletrônicos. Trata-se de uma pesquisa descritiva, realizada por meio de um estudo de levantamento, com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados mediante observações nos portais eletrônicos e registrados com auxílio de um protocolo de observação. A investigação da transparência nos portais revela que a maioria dos estados apresenta capacidade média de atendimento aos parâmetros de análise definidos nos elementos publicidade, compreensibilidade e utilidade. Esta capacidade indica atendimento às exigências legais, sem inovações ou diferenciais visando à transparência das informações públicas. O elemento compreensibilidade evidenciou ser o que mais necessita de desenvolvimento por parte dos estados, na busca por maior entendimento por parte dos usuários. O elemento publicidade retratou capacidade média na maior parte de seus parâmetros. Já o elemento utilidade se apresentou com capacidade alta, demonstrando a preocupação dos estados em respeitar a legislação e disponibilizar suas informações financeiras. A pesquisa possibilitou a estruturação de um ranking dos portais estaduais, no qual Espírito Santo, Ceará e Distrito Federal se apresentam como os destaques positivos, e Bahia, Alagoas e Sergipe os mais passíveis de melhoria.
Téléchargements
Références
ABRUCIO, F. L.; LOUREIRO, M. R. Finanças públicas, democracia e accountability. In: ARVATE, P. R.; BIDERMAN, C. Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 2004.
AKUTSU, L.; PINHO, J. A. G. Sociedade da informação, accountability e democracia delegativa: investigação em portais de governo no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 35, n. 5, p. 723-745, 2002.
ALEXANDRINI, F. et al. Estratégias em governo eletrônico municipal – prefeitura virtual. In: ENCONTRO DA ANPAD, XXXI, 2007, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2007.
ALLEGRETTI, D. dos S.; PLATT NETO, O. A. Funcionalidades, limitações e potencialidades do Portal da Transparência do Estado do Rio Grande do Sul. Revista Catarinense de Ciência Contábil, v. 9, n. 26, p. p. 79-95, 2011.
ANDERSSON, S.; BERGMAN, T. Controlling corruption in the public sector. Scandinavian Political Studies, v. 32, n. 1, p. 45–70, 2009.
ASSOCIAÇÃO CONTAS ABERTAS. Índice de transparência. 2014. Disponível em: < http://indicedetransparencia.com/. Acesso em: ago, 2015.
BALBE, R. da S. Uso de tecnologias de informação e comunicação na gestão pública: exemplos no governo federal. Revista do Serviço Público, v. 61, n. 2, p. p. 189-209, 2010.
BASTIDA, F.; BENITO, B. Central government budget practices and transparency: an international comparison. Public Administration, v. 85, n. 3, p. 667–716, 2007.
BONSÓN, E., et al. Local e-government 2.0: Social media and corporate transparency in municipalities. Government Information Quarterly, v. 29, n. 2, p. 123–132, 2012.
BRAGA, S. S. Podem as novas tecnologias de informação e comunicação auxiliar na consolidação das democracias? Um estudo sobre a informatização dos órgãos legislativos na América do Sul. Opinião Pública, v. 13, n. 1, p. 1-50, 2007.
BRAGA, L. V. Governo eletrônico e governança do setor público: um estudo comparativo global. 185p. Tese (Doutorado em Administração), Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
BRAGA, L. V., et al. O papel do governo eletrônico no fortalecimento da governança do setor público.Revista do Serviço Público, v. 59, n. 1, p. 5-21, 2008.
BRAGATTO, R. C. Participação democrática e Internet: uma breve análise dos websites dos governos federais dos quatro maiores países sul-americanos. In: COMPOLÍTICA – Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política, II, 2007, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte, 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: 1988.
_________. Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar n° 101, de 04 de Maio de 2000. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 2000.
Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 2009.
_________. Lei de Acesso as Informações Públicas. Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 2011.
CABA-PÉREZ, C.; LÓPEZ-HERNÁNDEZ, A. M. Governmental financial transparency in MERCOSUR member countries. International Review of Administrative Sciences, v. 75, n. 1, p. 169–181, 2009.
CAMPOS, R.; PAIVA, D.; GOMES, S. Gestão da informação pública: um estudo sobre o Portal Transparência Goiás. Sociedade e Estado, v. 28, n. 2, p. 393-417, 2013.
CASTOR, B. V. J.; JOSÉ, H. Atualizando o modelo administrativo brasileiro–as promessas e perspectivas do governo eletrônico. In: ENCONTRO DA ANPAD, XXV, 2001, Curitiba. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2001.
CEGARRA-NAVARRO, J.-G.; PACHÓN, J. R. C.; CEGARRA, J. L. M. E- government and citizen’s engagement with local affairs through e-websites: The case of Spanish municipalities. International Journal of Information Management, v. 32, n. 5, p. 469–478, 2012.
CENEVIVA, R. Accountability: novos fatos e novos argumentos – uma revisão da literatura recente. In: Encontro de Administração Pública e Governança, II, 2006, São Paulo. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2006.
COMITÊ DA TRANSPARÊNCIA. Índice de Transparência. Disponível em: http://indicedetransparencia.com/metodologia-2014/ Acesso em: 08 nov. 2014.
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Escala Brasil Transparente. Disponível em:< http://www.cgu.gov.br/assuntos/transparencia-publica/escala-brasil-transparente. Acesso em: ago, 2015.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed, 2010.
CRUZ, C.; et al. Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 1, p. 153–176, fev. 2012.
FELICIANO, A. M.; et al. Inclusão digital rural: capilaridade para ações de governo eletrônico. Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 2, n. 3, 2010.
GRIMMELIKHUIJSEN, S. Linking transparency, knowledge and citizen trust in government: an experiment. International Review of Administrative Sciences, v. 78, n. 1, p. 50-73, 2012.
HERNÁNDEZ QUIÑONES, A.; et al. Análisis y estudio de experiencias de accountability social en América Latina. CIDER Centro de Estudios Interdisciplinarios sobre el Desarrollo. Informe Final de Investigación. Convenio de Cooperación entre Fundación Corona y Universidad de Los Andes, 2011.
JAMBEIRO, O.; SOBREIRA, R.; MACAMBIRA, L. E-governo, participação e transparência de gestão. Revista Eptic, v. 12, n. 3, 2011.
KOPITS, G.; GRAIG, J. Transparency in government operations, Occasional Paper 158. International Monetary Fund. 1998.
KRISTIANSEN, S.; et al. Public sector reforms and financial transparency: Experiences from Indonesian districts. Contemporary Southeast Asia: A Journal of International and Strategic Affairs, v. 31, n. 1, p. 64-87, 2009.
MOTTA, F. C. P.; ALCAPADINI, R. Jeitinho brasileiro, controle social e competição. Revista de Administração de Empresas, v. 39, n. 1, p. 6-12, 1999.
PINHO, J. A. G. Accountability em portais estaduais e municipais no Brasil: realidades distantes das promessas. In: Encontro de Administração Pública e Governança, II, 2006, São Paulo. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2006.
PINHO, J. A. G. de. Investigando portais de governo eletrônico de estados no Brasil: muita tecnologia, pouca democracia. Revista de Administração Pública, v. 42, n. 3, p. 471-493, 2008.
PINHO, J. A. G.; SACRAMENTO, A.R.S. Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista da Administração Pública, v.43, n. 6, p. 1343-1368, 2009.
PINHO, J. A. G. de; IGLESIAS, D.; SOUZA, A. C. P. Governo eletrônico, transparência, accountability e participação: o que portais de governos estaduais no Brasil mostram. In: ENCONTRO DA ANPAD, XXIX, 2005, Brasília. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2005.
PLATT NETO, O. A. Construção de um modelo para avaliação da transparência da gestão da dívida pública municipal com vistas a favorecer o controle social. 2005. 348 f. 2005. Tese de Doutorado. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) - Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
PLATT NETO, O. A.; et al. Publicidade e transparência das contas públicas: obrigatoriedade e abrangência desses princípios na administração pública brasileira. Contabilidade Vista & Revista, v. 18, n. 1, p. 75-94, 2009.
PRADO, O. Governo eletrônico e transparência: a publicização das contas públicas das capitais brasileiras. 2004. 180 p. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2004.
RAMOS, A. G. Administração e estratégia do desenvolvimento. Rio de Janeiro: FGV, 1966.
RAUPP, F. M. Construindo a accountability em câmaras municipais do estado de Santa Catarina: uma investigação nos portais eletrônicos. 2011. Tese de Doutorado. Tese de Doutorado). Universidade Federal da Bahia, Salvador, Brasil.
RAUPP, F. M.; PINHO, J. A. G. de. Prestação de contas no legislativo local antes e após a Lei de Acesso à Informação. ConTexto, v. 15, n. 29, p. 30-46, 2015.
SILVA, C. M. et al. Institucionalização da mudança na sociedade brasileira: o papel do formalismo. In: VIEIRA, M. M. F.; CARVALHO, C. A. (Org.). Organizações, instituições e poder no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV. 2003.
TRISTÃO, G. Transparência na administração pública. In: VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública.2002, Lisboa. Anais... 2002.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Os direitos autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais. A revista permitirá o uso dos trabalhos publicados para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para bases de dados de acesso público. Os artigos publicados são de total e exclusiva responsabilidade dos autores.
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
• O(s) autor(es) declaram que o artigo não possui conflitos de interesse.