ADOÇÃO DO VALOR JUSTO PARA OS ATIVOS BIOLÓGICOS: ANÁLISE DE SUA RELEVÂNCIA EM EMPRESAS BRASILEIRAS

Résumé

Em 2009, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas. O CPC 29 expõem o tratamento contábil dos ativos biológicos e produtos agrícolas, trazendo como principal novidade a utilização do fair value na mensuração contábil de tais ativos, em detrimento do custo histórico. Nesse contexto insere-se este artigo, que tem por objetivo avaliar a relevância da adoção do fair value para mensuração dos ativos biológicos, bem como analisar seus reflexos sobre o patrimônio líquido (PL). Para tanto, analisa-se a questão do value relevance dos ativos biológicos mensurados ao custo histórico e ao fair value, bem como o impacto da mudança de base de mensuração sobre o PL, para os exercícios de 2008 e 2009, das empresas listadas na BM&FBovespa, que exploram tais ativos.  As evidências empíricas encontradas apontam que a adoção do valor justo causou mudanças significativas no saldo dos ativos biológicos, que por sua vez impactou, significativamente, o PL das companhias. As evidências sugerem ainda que os ativos biológicos, quando avaliados pelo custo histórico, eram apresentados com valores subestimados pela contabilidade. Portanto, a avaliação pelo valor justo foi benéfica, uma vez que se apresentou mais próxima da estimação do mercado. Uma justificativa plausível para esse achado é o fato de que com o passar do tempo, o custo histórico é suscetível de não refletir a capacidade de benefício econômico do bem, uma vez que se limita aos valores de face na data da aquisição ou produção.