GOVERNANÇA CORPORATIVA NO BRASIL: CONTRASTE DE PRÁTICAS ENTRE BANCOS E INSTITUIÇÕES NÃO FINANCEIRAS

Résumé

Estudos como os realizados por Adams e Mehran (2003), Macey e O’Hara (2003), Leeladhar (2004) e Levine (2004) assinalam que as instituições financeiras apresentam características distintas das instituições que compõem os demais segmentos da economia. Diante dessa constatação, este artigo se propõe a analisar se existem diferenças de práticas de governança corporativa entre instituições financeiras e instituições não financeiras no Brasil. Para atingir esse objetivo, foram selecionadas duas amostras, sendo uma composta pelos 15 maiores bancos com informações sobre governança corporativa nos seus sítios na Internet e a outra formada por 15 empresas não financeiras que compõem o Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA. Utilizaram-se as mesmas variáveis do estudo realizado por Adams e Mehran (2003), que, de acordo com os resultados de pesquisas realizadas por diversos estudiosos do tema, representam de forma mais fidedigna as principais práticas de governança corporativa. Essas variáveis dizem respeito, primordialmente, às estruturas internas de governança e à propriedade em bloco dos acionistas. Para fins deste estudo, foram adicionadas duas outras variáveis tidas como relevantes pelos principais códigos internacionais de governança corporativa: (i) a existência de Comitê de Auditoria e (ii) o prazo de mandato dos conselheiros. O resultado da pesquisa, obtido por meio de testes estatísticos para diferenças de média, revelou que, estatisticamente, pode-se inferir que não há diferenças significativas na maioria das práticas de governança corporativa adotadas por instituições financeiras e instituições não financeiras no Brasil, à exceção das variáveis Comitê de Auditoria e Prazo do Mandato.