A DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES NO SECTOR PÚBLICO EM PORTUGAL

Résumé

Numa economia caracterizada pela globalização, concorrência e volatilidade dos mercados, o sector público português depara-se com um número, cada vez maior, de atribuições, o que torna o aparelho do Estado pesado e difícil de controlar. Deste modo, exige-se uma contabilidade pública que promova indicadores capazes de auxiliar a tomada de decisões, medir o desempenho das entidades, bem como planear e controlar a situação económicofinanceira das mesmas. A resposta passou por implementar a contabilidade analítica ou de custos no sector público, o que fazia antever a emergência de novos procedimentos contabilísticos, nomeadamente, a Demonstração dos Resultados por Funções (Demonstração do Resultado do Exercício), que se assume como um documento de excelência da contabilidade analítica e como um excelente indicador da performance das organizações, permitindo alcançar mais rapidamente os vectores desta nova contabilidade pública, que se preocupa, cada vez mais, com a gestão dos dinheiros públicos. Neste artigo pretendemos analisar a importância da DRF, realçando os seus pontos fortes e fracos, bem como efectuar um enquadramento desta peça contabilística na reforma da contabilidade pública em Portugal. Todavia, e contrariando a filosofia deste novo sistema contabilístico, que assenta na eficiência, eficácia, rigor e transparência, a Demonstração dos Resultados por Funções continua relegada para segundo plano. Palavras-chave: Demonstração dos Resultados por Funções. Demostração dos Resultados por Naturezas. Contabilidade de Custos.