ANÁLISE DO NÍVEL DE EVIDENCIAÇÃO DOS ITENS COMPULSÓRIOS E NÃO COMPULSÓRIOS: UM ESTUDO NOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS DA PETROBRAS

Résumé

Com os avanços da tecnologia, torna-se cada vez mais fácil a disseminação da informação, possibilitando a publicação de informações diferenciadas para usuários de interesses distintos, com o benefício de divulgação a baixo custo. Contudo, muitas empresas relutam em divulgar informações não compulsórias, tal relutância diminui à medida que as empresas passam a depender de capital estrangeiro, pois tendem a fazer divulgação apropriada aos mercados financeiros nos quais pretendem captar recursos. Com o intuito de garantir a qualidade dessas informações divulgadas pelas empresas brasileiras, os órgãos regulamentadores estabelecem um conjunto mínimo de informações a serem disponibilizadas pelas empresas de capital aberto, por meio de itens compulsórios, como os exigidos pela Lei nº 6.404/76, e não compulsórios, como os recomendados por Pareceres de Orientação da CVM, entre outros itens. O objetivo deste trabalho é analisar o nível de evidenciação dos itens compulsórios e não compulsórios dos relatórios contábeis da PETROBRAS, para os exercícios findos de 1998 a 2004. O estudo, quanto à metodologia, compreende uma pesquisa exploratória; em relação aos procedimentos, uma pesquisa bibliográfica, buscando orientações legais e científicas sobre evidenciação contábil, no que se refere às demonstrações contábeis publicadas; é qualitativa em relação à análise dos dados. Os resultados da pesquisa demonstraram um cumprimento de todos os itens compulsórios e, com relação aos itens não compulsórios de evidenciação contábil, foi verificado um nível de divulgação maior que 75% das recomendações demonstradas pela pesquisa. Isso demonstra um alto nível de evidenciação contábil, porém, deve-se permanecer atento às exigências dos usuários. Palavras-chave: Evidenciação. Informações Contábeis. Sociedades Anônimas.