INVESTIMENTOS DE CAPITAL, CUSTO TRIBUTÁRIO E COMPETITIVIDADE: UM CASO DO SETOR SIDERÚRGICO BRASILEIRO

Résumé

Este artigo tem como objetivo estudar o impacto do custo tributário incidente sobre o investimento destinado à expansão de uma planta siderúrgica no Brasil, comparada com a carga tributária que ocorreria caso tal investimento fosse realizado em outros países alternativos, especificamente EUA, Canadá e Chile. O estudo é desenvolvido no contexto do reconhecimento de que determinados eventos que provocam efeitos no nível de competitividade das empresas estão fora do seu âmbito de ação. Entre tais eventos, considerase, neste estudo, a carga tributária, elemento integrante do conjunto de políticas macroeconômicas governamentais. No desenvolvimento do estudo, utilizou-se da metodologia do estudo de caso múltiplo, por meio do qual foi mensurado o custo tributário que incide sobre o investimento planejado, respeitada a legislação vigente em cada um dos países pesquisados. O resultado do estudo permite concluir que, dos quatro países considerados, o Brasil é o que apresenta o maior custo tributário, com diferença significativa em relação aos demais países, os quais propiciam incentivo fiscal, haja vista a carga tributária negativa. Dentre os outros três países analisados, os que mais favorecem as empresas a serem competitivas são, pela ordem, Chile, EUA e Canadá. Palavras-chave: Bens de capital. Custo tributário. Competitividade.