FATORES DETERMINANTES DO RECONHECIMENTO DE ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS

Résumé

O estudo objetiva identificar fatores que possam explicar o nível de reconhecimento de ativos fiscais diferidos. Embora a Deliberação n° 273/98 da CVM estabeleça critérios para o reconhecimento e a contabilização desses ativos, existe margem, dentro desses critérios, para reconhecimento dos ativos em maior ou menor grau, com reflexos na composição do patrimônio e no resultado das empresas. A pesquisa tem características descritivas e explicativas com abordagem quantitativa. Analisaram-se as demonstrações contábeis do período de 2003 a 2008 de uma amostra de empresas integrantes do IBOVESPA. Inicialmente, foi verificado se as empresas cumpriram com as normas da CVM no que se refere ao reconhecimento de ativos fiscais diferidos e construiu-se, a partir dos dados das respectivas demonstrações contábeis, o Índice de Ativos Fiscais Diferidos (IAFD). Esse índice foi correlacionado com uma série de variáveis contábeis que podem explicar o maior ou menor nível do reconhecimento contábil. A análise de dependência foi realizada por meio de regressão múltipla, com dados em painel. Os resultados indicaram que embora as empresas cumpram com a Deliberação CVM n° 273/98, existe um processo de ajustamento nos níveis de reconhecimento de ativos fiscais no decorrer do tempo, resultante de uma movimentação no passado que independe dos resultados presentes. Contudo, foram relevantes para explicar a variabilidade no reconhecimento de AFDs, ao nível de significância de 1%, o Endividamento, a Liquidez Geral, a Rentabilidade e o Tamanho da empresas. Estes resultados apontam para a utilização oportunista das margens facilitadas pelas normas contábeis, buscando melhorar indicadores financeiros e econômicos por meio de Ativos Fiscais Diferidos.