ANÁLISE DO NÍVEL DE DIVULGAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA SEGUNDO RECOMENDAÇÕES DO COMITÊ DA BASILÉIA: UM ESTUDO EM BANCOS PRIVADOS E PÚBLICOS BRASILEIROS

Résumé

A divulgação de informações por bancos é um tema atual de interesse das autoridades supervisoras e de participantes do mercado. Este trabalho buscou verificar o nível de divulgação da governança corporativa de bancos privados e públicos brasileiros segundo recomendações do Comitê da Basiléia. Subsidiariamente, buscou-se verificar se existiam diferenças entre os níveis de divulgação apurados para os grupos de bancos analisados. Para tal fim, realizou-se revisão teórica e pesquisa documental, analisando-se o conteúdo das informações divulgadas nos websites dos bancos entre maio e agosto de 2006. A amostra intencional foi composta por bancos listados na Bolsa de Valores de São Paulo em maio de 2006 que pertenciam aos dez maiores conglomerados brasileiros presentes no relatório ‘50 Maiores Bancos e o Consolidado do Sistema Financeiro Nacional’, do Banco Central do Brasil, data-base dezembro de 2005. A análise empregou 08 categorias e 34 subcategorias baseadas em recomendações do Comitê da Basiléia para transparência da governança corporativa presentes no documento ‘Enhancing Corporate Governance for Banking Organisations’ (BCBS, 2006). Utilizou-se o teste qui-quadrado para dar significância às análises dos dados secundários. Constatou-se que o nível de divulgação da governança corporativa foi 46,9%, sendo 47,8% para bancos privados e 45,6% para bancos públicos. O resultado do teste indicou que não foram verificadas diferenças significativas entre a proporção de subcategorias divulgadas pelos grupos de bancos privados e públicos. Esta pesquisa também buscou aumentar o conhecimento a respeito da divulgação das estruturas de governança corporativa de bancos que atuam no Brasil.