GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL ATRAVÉS DAS PROVISÕES TÉCNICAS CONSTITUÍDAS POR SOCIEDADES SEGURADORAS

Résumé

O objetivo principal desta pesquisa é investigar o gerenciamento da informação contábil através das provisões técnicas constituídas por sociedades seguradoras como resposta à regulação econômica e tributária. As contas de provisões técnicas possibilitam escolhas contábeis discricionárias e a incerteza que cerca sua estimação fornece significativas oportunidades para o gerenciamento da informação contábil, visando atingir dois propósitos: i) melhorar parâmetros de solvência e ii) reduzir pagamentos dos impostos. Foi empregada a abordagem de accruals específicos sobre uma amostra composta por 360 observações, oriundas de 60 companhias seguradoras e uma série temporal de 6 anos (2001-2006). No que diz respeito às evidências da pesquisa empírica, confirmaram-se as hipóteses estabelecidas, isto é, os diretores das sociedades seguradoras influenciam para baixo as provisões técnicas se os valores dos parâmetros de solvência e dos impostos são menores, mas, por outro lado, influenciam para cima as provisões técnicas se os valores dos parâmetros de solvência e dos impostos são maiores. Entretanto, para dar maior robustez aos resultados da pesquisa empírica, sugere-se o uso do erro de estimação das provisões técnicas como variável dependente dos modelos econométricos empregados. Isso ainda não é possível no Brasil, pois o órgão regulador do setor não disponibiliza as informações necessárias para calcular essa variável, diferentemente do procedimento adotado no mercado norte-americano de seguros.