O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA: UMA REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DO CONTADOR

Resumen

O estudo apresenta o Programa de Educação Fiscal do Estado de Santa Catarina, instituído pela da Portaria conjunta SEF/SED nº 015/2000, fazendo uma reflexão sobre o público atingido pelo programa e a importância do profissional contábil nesse contexto. Uma das tentativas de aumentar a arrecadação através da conscientização cidadã, implantada pelo Governo do Estado de Santa Catarina, foi o Programa de Educação Fiscal, que atingiu os educadores e os alunos da educação básica, sem, entretanto, incluir os profissionais contábeis. Neste contexto e procurando entender essas relações, realizou-se uma pesquisa de campo, por meio de entrevistas com dois grupos: o primeiro abrange os profissionais contábeis que atuam no município de Maravilha/SC e o segundo, profissionais estaduais e municipais, especificamente técnicos da Fazenda Estadual dos municípios de Chapecó e São Miguel do Oeste e Maravilha (SC), funcionários da Secretaria de Educação e Inovação de Santa Catarina no município de Florianópolis e funcionários da Prefeitura Municipal de Maravilha (SC). Os resultados evidenciam que o contador possui importante papel social, que se torna agente propagador e colaborador do Programa de Conscientização Tributária. Conclui-se que o Estado precisa considerar a importância do profissional contábil e reconhecer o valor de sua função social. Palavras-chave: Programa de educação fiscal. Profissional contábil. Conscientização cidadã.