DESEMPENHO DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS: UMA ANÃLISE GERENCIAL DA REALIDADE ECONÔMICA E FISCAL POR MEIO DO EFEITO FLYPAPER
DOI:
https://doi.org/10.4270/ruc.2020210Palabras clave:
Desempenho de Organizações Públicas, Municípios Brasileiros, Efeito Flypaper.Resumen
A pesquisa testou a influência da capacidade gerencial econômica sobre o desempenho dos municípios brasileiros, avaliando o efeito flypaper, fenômeno que avalia o descompasso na execução orçamentária e financeira dos entes federativos. Os governantes criam distorções sobre a realidade fiscal nos contribuintes, dificultando a percepção sobre o preço dos serviços públicos, por meio de mecanismos como utilização de transferências governamentais para aumento de gastos, ao invés de redução de impostos. A pesquisa objetiva analisar as evidências a partir dos estudos de Araújo (2014) e Araújo e Siqueira (2016), por meio da utilização de dados em painel. Foram definidas as variáveis que traduzem a execução orçamentária e financeira (receita tributária, despesa corrente, transferências correntes, população municipal e PIB), dados referentes a 5.570 municípios em um período de quatorze anos (2005 a 2018). Os resultados da aplicação em dados em painel com efeitos fixos revelaram que o efeito não é aplicável no período avaliado, ou seja, os testes econométricos permitiram verificar que a realidade econômica e fiscal dos municípios brasileiros no período não se alinha aos preceitos do efeito flypaper, visto que a elasticidade gasto/repasse não é superior à unidade.
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Citas
Araújo, J. M. D. (2014). Um estudo sobre ilusão fiscal no Brasil. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Pernambuco, Pernambuco, Brasil.
Araújo, J. M., & Siqueira, R. B. (2016). Demanda por gastos públicos locais: evidências dos efeitos de ilusão fiscal no Brasil. Estudos Econômicos, 46(1), 189-219.
Bergstrom, T., & Goodman, R. (1973). Private Demands for Public Goods. The American Economic Review, 63(3), 280-296.
Biderman, C., & Arvate, P. R. (2004). Economia do setor público no Brasil. Elsevier. Rio de Janeiro.
Barcelos, C. L. K. (2007). Determinantes da despesa pública local: um estudo empírico dos municípios brasileiros à luz do teorema do eleitor mediano. Dissertação de mestrado, Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil.
Borcherding, T. E., & Deacon, R. T. (1972). The demand for the services of non-federal governments. American Economic Review, 62(5), 891-901.
Buchanan, J. M. (1967). Public finance in democratic process: Fiscal institutions and individual choice. UNC Press Books. Chapel Hill: University of North Carolina Press.
Correia, J. G. A. (2014). Analisando o comportamento dos gastos públicos nos municípios cearenses: uma análise do efeito Flypaper. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Brasil.
Correia, J. G. A., Diniz, G. I., & da Costa, R. F. R. (2014). Analisando o comportamento dos gastos públicos nos municípios cearenses. Revista de Políticas Públicas, 18(1), 85-96.
Coser, I. (2008). O conceito de federalismo e a ideia de interesse no Brasil do século XIX. Dados, 51(4), 941-981.
Cossio, F. A. B., & Carvalho, L. M. D. (2001). Os Efeitos expansivos das transferências intergovernamentais e transbordamentos espaciais de despesas públicas: evidências para os municípios brasileiros: 1996. Pesquisa e Planejamento Econômico, 31(1), 75-124.
Costa, R. F. R. D. (2013). O impacto das transferências constitucionais sobre o comportamento fiscal dos municípios brasileiros. Prêmio Tesouro.
Costa, R. F. R., & de Melo Castelar, L. I. (2015). O impacto das transferências constitucionais sobre os gastos dos municípios brasileiros. Análise Econômica, 33(64).
Courant, P. N., Gramlich, E. M., & Rubinfeld, D. L. (1979). The stimulative effects of intergovernmental grants: Or why money sticks where it hits. University of Michigan, Institute of Public Policy Studies, 5-21.
Diniz, J. A., Lima, R. H., & Martins, V. G. (2017). O efeito flypaper no financiamento da educação fundamental dos municípios paraibanos. Administração Pública e Gestão Social, 9(2), 95-104.
Duarte, P. C., Lamounier, W. M., & Takamatsu, R. T. (2007). Modelos econométricos para dados em painel: aspectos teóricos e exemplos de aplicação à pesquisa em contabilidade e finanças. In Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade 4(1), 1-15.
Ferreira, L. O. G., Serrano, A. L. M., & Revelli, F. (2019). Effects of federal constitutional grants in Brazilian municipalities. Review of Urban & Regional Development Studies, 31(3), 203-233.
Freitas, T. A., Pereira, R. A. C., Lúcio, F. G. C., & Gomes, J. W. F. (2019). Uma análise do efeito flypaper e ilusão fiscal para os municípios do nordeste brasileiro. Revista Brasileira de Economia de Empresas, 19(1), 47-60.
Gadelha, S. R. D. B., Oliveira, E. D., Botelho, R., & Teixeira, A. F. (2017). Austeridade da política fiscal, sustentabilidade da dívida pública e efeito flypaper: Evidências para os governos subnacionais usando econometria de dados em painel. Economics and Politics Research Group. Universidade Católica de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil.
Gordon, R. H. (1983). An optimal taxation approach to fiscal federalism. The Quarterly Journal of Economics, 98(4), 567-586.
Guedes, K. P., & Gasparini, C. E. (2007). Descentralização fiscal e tamanho do governo no Brasil. Economia Aplicada, 11(2), 303-323.
Gujarati, D. N, & Porter, D. C. (2011). Econometria básica (5a ed.). Porto Alegre: AMGH.
Hamilton, J. H. (1986). The flypaper effect and the deadweight loss from taxation. Journal of Urban Economics, 19(2), 148-155.
Hines, J. R., & Thaler, R. H. (1995). The flypaper effect. Journal of Economic Perspectives, 9(4), 217-226.
Jund, S. (2008). Administração, orçamento e contabilidade pública: teoria e 830 questões. In Administração, orçamento e contabilidade pública: teoria e 830 questões, 885-885.
Logan, R. R. (1986). Fiscal illusion and the grantor government. Journal of Political Economy, 94(6), 1304-1318.
Mattos, E., Cardim, R., & Politi, R. (2018). Grants and marginal cost of public funding: Empirical evidence for local governments in Brazil. Revista Brasileira de Economia, 72(4), 479-496.
Meier, K. J., & O'Toole Jr, L. J. (2002). Public management and organizational performance: The effect of managerial quality. Journal of Policy Analysis and Management: The Journal of the Association for Public Policy Analysis and Management, 21(4), 629-643.
Mendes, S. (2013). Administração financeira e orçamentária–teoria e questões. Rio de Janeiro: Forense.
Niskanen, W. A. (1971). Bureaucracy and representative governments. Chicago: Al-dine and Atherton.
Nojosa, G. M., & Linhares, F. C. (2015). Variabilidade do efeito flypaper e força política: uma análise para os municípios brasileiros. In Anais do XLIV Encontro Nacional de Economia, 74(1).
Oates, W. E. (1972). Fiscal federalism. Nova York: Harcourt Brace Jovanovich.
Oates, W. E. (1979). Lump-Sum Intergovernmental Grants Have Price Effects. In Fiscal Federalism and Grants-in-Aid, ed. P. Mieszkowski and W. Oakland. Washington, D.C.: The Urban Institute.
Oates, W. E. (1988). On the nature and measurement of fiscal illusion: A survey. Department of Economics, University of Maryland, Sydney, Austrália.
Pansani, D. A., Serrano, A. L. M., & Ferreira, L. O. G. (2020). Análise de evidências e causas do efeito flypaper e da ilusão fiscal nos estados e municípios brasileiros. Administração Pública e Gestão Social, 12(3).
Parmagnani, F. J. A., & Rocha, F. F. (2013). Evaluating the impact of SUS transfers on municipalities' health expenditures. University of São Paulo, São Paulo, Brasil.
Peacock, A. T., & Wiseman, J. (1970). The growth of public expenditure in the United Kingdom. Princeton University Press, Princeton, Nova Jersey, EUA.
Puviani, A. (1903). Teoria della illusione finanziaria [theory of the financial illusion]. ISEDI Istituto Editoriale Internazionale, Milan, Italy.
Rios, M. E., & da Silva Costa, J. (2005). O efeito flypaper nas transferências para os municípios portugueses. Revista Portuguesa de Estudos Regionais, (8), 85-108.
Romer, T., & Rosenthal, H. (1979). Bureaucrats Versus Voters: On the Political Economy of Resource Allocation by Direct Democracy. The Quarterly Journal of Economics, 93(4), 563-587.
Schettini, B. P. (2012). Análises da dinâmica orçamentária dos municípios brasileiros: uma aplicação da metodologia VAR com dados empilhados. Economia Aplicada, 16(2), 291-310.
Severo Filho, F. A. A. (2012). Análise do flypaper effect e sua variabilidade nos municípios cearenses. Dissertação de mestrado. Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Brasil.
StataCorp. (2015). Stata 15 base reference manual. College Station, TX: A Stata Press Publication.
Tiebout, C. M. (1956). A pure theory of local expenditures. Journal of Political Economy, 64(5), 416-424.
Turnbull, G. K. (1992). Fiscal illusion, uncertainty, and the flypaper effect. Journal of Public Economics, 48(2), 207-223.
Turnbull, G. K. (1998). The overspending and flypaper effects of fiscal illusion: Theory and empirical evidence. Journal of Urban Economics, 44(1), 1-26.
Vegh, C. A., & Vuletin, G. (2016). Unsticking the flypaper effect using distortionary taxation (No. w22304). National Bureau of Economic Research. 62(1), 185-237.
Winer, S. L. (1983). Some evidence on the effect of the separation of spending and taxing decisions. Journal of Political Economy, 91(1), 126-140.
Wyckoff, P. G. (1988). A bureaucratic theory of flypaper effects. Journal of Urban Economics, 23(1), 115-129.
Zuccolotto, R., & Teixeira, M. A. C. (2017). Transparência orçamentária: razões do descompasso entre os estados brasileiros. Organizações & Sociedade, 24(82), 390-411.
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