INFLUENCIA DEL CONTROL SOBRE LA EFICIENCIA DE ASIGNACIÓN DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPALES
Palabras clave:
Accountability, Eficiencia, Control, Administración PúblicaResumen
El artículo tuvo como objetivo identificar la influencia de las instituciones de control en la eficiencia de la asignación de los recursos públicos, considerando las características ambientales del desarrollo y el aspecto organizativo de la administración pública municipal. Así, se buscó verificar qué elementos influyen en el nivel de eficiencia de la asignación de recursos públicos en los municipios de Minas Gerais. Para tanto, se realizó un modelo DEA y se estimó una regresión beta inflada, tomando la puntuación de eficiencia como variable dependiente. Los resultados contribuyeron a la academia al indicar que control social, elementos del contexto político y características socioeconómicas influyen en el nivel de eficiencia de los recursos públicos. Por lo tanto, estos resultados resaltan la importancia de un entorno propicio, que valora la democracia, el control social y el desarrollo como condiciones para la eficiencia de la gestión.
Descargas
Citas
Abrucio, F. L., & Loureiro, M. R. (2004). Finanças públicas, democracia e accountability: debate teórico e o caso brasileiro. Em C. Biderman, & P. Arvate, Economia do setor público no Brasil (pp. 75-102). Rio de Janeiro: Elsevier.
Amâncio, J. M., Serafim, L., & Dowbor, M. (2011). Microterritorialidade e controle societal. Lua Nova(84), 287-314.
Arantes, R. B., Loureiro, M. R., Couto, C., & Teixeira, M. A. (2010). Controles democráticos sobre a administração pública no Brasil: Legislativo, tribunais de contas, Judiciário e Ministério Público. Em F. L. Abrucio, M. R. Loureiro, & R. S. Pacheco, burocracia e política no Brasil: desafios para o Estado democrático no século XXI (pp. 109-147). Rio de Janeiro: Editora FGV.
Araújo, A. H., Santos Filho, J. E., & Gomes, F. G. (2015). Lei de Responsabilidade Fiscal: efeitos e consequências sobre os municípios alagoanos no período 2000-10. Revista de Administração Pública, 49(2), 739-759.
Aruoba, S. B.; Drazen, A.; Vlaicu, R. (2018). A structural model of electoral accountability. International Economic Review. 60 (1), 517-545.
Benito, B., Bastida, F., & García, J. A. (2010). Explaining differences in efficiency: an application to Spanish municipalities. Applied Economics, 42(4), 515-528.
Bergue, S. T. (2011). Modelos de Gestão em Organizações Pública: Teorias e tecnologias para análise e transformação organizacional. Caxias do Sul, RS: Educs.
Bovens, M. (ago. de 2010). Two Concepts of Accountability: accountability as a Virtue and as a Mechanism. West European Politics, 33(5), 946-967.
Brasil. (maio de 2000). LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. Diário Oficial da União.
Brinkerhoff, D. W., & Wetterberg, A. (Jun. de 2015). Gauging the Effects of Social Accountability on Services, Governance, and Citizen Empowerment. Public Administration Review, 76(2), 274–286.
Chasukwa, M; Chiweza, A. L; Chikapa-Jamali, M. (2014). Public participation in local councils in Malawi in the absence of local elected representatives – political eliticism or pluralism? Journal of Asian and African Studies, 49 (6), 705-720.
Cruz, C. F. (2015). Resonsabilidade na Gestão Fiscal: Um estudo em grandes municípios com base nos pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal no período de 2010-2013. São Paulo: (Tese de Doutorado em Controladoria e Contabilidade) - Universidade de São Paulo, USP.
Faria, F. P., Jannuzzi, P. d., & Silva, S. J. (fev. de 2008). Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, 42(1), pp. 155-177.
FIRJAN. (2018). IFDM: Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal. Acesso em 03 de mar. de 2019, disponível em Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro: http://www.firjan.org.br/ifdm.
Giacomoni, J. (2010). Orçamento Público (15ª ed.). São Paulo: Atlas.
Grant, R. W., & Keohane, R. O. (fev. de 2005). Accountability and Abuses of Power in World Politics. The American Political Science Review, 99(1), 29-43.
Grau, N. C. (2004). La democratización de la administración pública. Los mitos a vencer. Em L. C. Bresser-Pereira, & e. al., Política y Gestión Pública. Buenos Aires/Caracas: Fondo de Cultura Económica/CLAD.
Grin, E. J., Nascimento, A. B., Abrucio, F. L., & Fernandes, A. S. (2018). Sobre desconexões e hiatos: uma análise de capacidades estatais e finanças públicas em municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 23(76), 312-336.
Hanson, J. K., & Sigman, R. (2013). Leviathan's Latent Dimensions: Measuring State Capacity for Comparative Political Research. APSA 2011 Annual Meeting Paper. Acesso em 23 de abr. de 2019, disponível em https://ssrn.com/abstract=1899933
Holzer, M., & Schwester, R. W. (2011). Public Administration: An introduction. Nova York: M. E. Sharpe.
IBGE. (2019). Banco de Dados Agregados. Acesso em 14 de out. de 2019, disponível em Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: http://www.sidra.ibge.gov.br/
Justice, J. B., Melitski, J., & Smith, D. L. (2006). E-Government as an Instrument of Fiscal Accountability and Responsiveness: Do the Best Practitioners Employ the Best Practices? The American Review of Public Administration, 36(n. 3), pp. 301-322.
Kocher, M. A. (2010). State capacity as a conceptual variable. Yale Journal of International Affairs, 5(2), 137-145.
Linhares, F., Penna, C., & Borges, G. (nov./dez. de 2013). Os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos municípios do Piauí. Revista de Administração Pública, 47(6), 1359-1374.
Loureiro, M. R., & Abrucio, F. L. (jan./mar. de 2004). Política e Reformas Fiscais no Brasil Recente. Revista de Economia Política, 24(1), 50-72.
Magalhães, A. M., Silveira Neto, R., Dias, F. d., & Barros, A. R. (2006). A experiência recente do PRONAF em Pernambuco: uma análise por meio de propensity score. Economia Aplicado, 10(1), 57-74.
Mainwaring, S. (2003). Introduction: Democratic Accountability in Latin America. Em S. Mainwaring, & C. Welna, Democratic Accountability in Latin America (pp. 3 - 33). New York: Oxfor University Press.
Manin, B., Przeworski, A., & Stokes, S. C. (1999). Elections and Representation. Em A. Przeworski, S. C. Stokes, & B. Manin, Democracy, Accountability, and Representation (pp. 29-54). Cambridge: Cambridge University Press. doi:10.1017/CBO9781139175104.002.
Mendes, W. d., Ferreira, M. A., Abrantes, L. A., & Faria, E. R. (2018). A influência da capacidade econômica e da formação de receitas públicas no desenvolvimento humano. Revista de Administração Pública, 52(5), 918-934.
O'Donnell, G. (1994). Delegative democracy? Journal of democracy, 5(1), 55-69.
O'Donnell, G. (1999). Horizontal Accountability and new democracies. Em A. Schedler, L. J. Diamond, & M. F. Plattner, The Self-restraining State: Power and Accountability in New Democracies (pp. 29-52). Bolder, CO: Lynne Rienner Publishers Inc.
O'Donnell, G. (2003). Horizontal Accountability: The Legal Institutionalization of Mistrust. Em C. W. Scott Mainwaring, Democratic Accountability in Latin America (pp. 34 - 54). New York: Oxford University Press.
Ospina, R. (2008). Modelos de regressão beta inflacionados. (Tese de doutorado) - Univseridade de São Paulo.
Pérez-López, G., Prior, D., & Zafra-Gómez, J. L. (2015). Rethinking New Public Management Delivery Forms and Efficiency: Long-Term Effects in Spanish Local Government. Journal of Public Administration Research and Theory, 25(4), 1157–1183.
Rocha, A. C. (2013). A realização da accountability em pareceres prévios do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Revista de Administração Pública, 47(4), 901-925.
Rocha, C. V. (2011). Gestão pública municipal e participação democrática no Brasil. Revista de Sociologia e Política, 19(n. 38), pp. 171-185.
Santos, L. M., Francisco, J. R., & Gonçalves, M. A. (2016). Controle na alocação de recursos na saúde pública: uma análise nas microrregiões do sudeste brasileiro. Administração Pública e Gestão Social, 8(2), 119-130.
Santos, S. R., & Alves, T. W. (2011). O impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal no desempenho financeiro e na execução orçamentária dos municípios no Rio Grande do Sul de 1997 a 2004. Revista de Administração Pública, 45(1), 181-208.
Schedler, A. (1999). Conceptualizing Accountability. Em A. Schedler, L. J. Diamond, & M. F. Plattner, The Self-restraining State: Power and Accountability in New Democracies (pp. 13 - 28). Boulder, CO: Lynne Rienner Publisers Inc.
Sell, F. F., Sampaio, G. L., Zonatto, V. C., & Lavarda., C. E. (2018). Accountability: Uma Observação sobre o nível de Transparência de Municípios. Administração Pública e Gestão Social, 10(4), 248-259.
Serra, R. d., & Carneiro, R. (2012). Controle social e suas interfaces com os controles interno e externo no Brasil contemporâneo. Espacios Públicos, 15(34), 43-64.
Smulovitz, C., & Peruzzotti, E. (out. de 2000). Societal Accountability in Latin America. Journal of Democracy, 11(4), 147-158.
Tesouro Nacional. (2013). Finanças do Brasil - FINBRA. Acesso em 13 de out de 2015, disponível em Tesouro Nacional: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/contas-anuais
Vieira, J. B. (2005). Estado, sociedade civil e Accountability. Ensaios FEE, 26(1), 605-626.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Los derechos de autor de los artículos publicados en esta revista son del autor, y los derechos de primera publicación son de la revista. Por aparecer en esta revista de acceso público los artículos son de uso gratuito, con atribuciones específicas, en aplicaciones educativas y no comerciales. La revista permitirá el uso de trabajos publicados con fines no comerciales, incluso el derecho a enviar el trabajo a bases de datos de acceso público.
