REFLEXO DO NÍVEL DE AGRESSIVIDADE FISCAL SOBRE A RENTABILIDADE DE EMPRESAS LISTADAS NA B3 E NYSE
DOI:
https://doi.org/10.4270/ruc.2018430Keywords:
Agressividade Fiscal, Rentabilidade, B3, NYSE.Abstract
Este estudo objetiva analisar o reflexo do nível de agressividade fiscal sobre a rentabilidade de empresas listadas na B3 e NYSE. A amostra final da pesquisa foi formada sob duas perspectivas: (i) considerando a taxa de imposto efetiva (ETR), 244 empresas da B3 e 1174 da NYSE; e (ii) considerando a ETR desembolsada (CashETR), 143 empresas da B3 e 1178 da NYSE. Para alcançar o objetivo desta pesquisa, gerou-se duas hipóteses de pesquisa, para cada bolsa. Em seguida, foi aplicado um modelo de painel com efeitos fixos, juntamente com a estimação, por meio da regressão quantílica. Como resultado para o modelo de painel, constatou-se que, em média, quanto maior o nível de agressividade fiscal menor será a rentabilidade das empresas listadas na B3 e NYSE, tanto em relação à ETR (NAGGETR), quanto em relação à CashETR (NAGGCashETR). Esses resultados foram adversos aos esperados para o contexto da B3, e convergentes para o contexto da NYSE. Contudo, ao realizar a estimação por meio da regressão quantílica, houve algumas divergências, a saber: i) no modelo com a B3, a relação da NAGGCashET com a rentabilidade deixou de apresentar significância estatística, bem como alterou o sinal do coeficiente; ii) no modelo com a NYSE, apenas o quantil 75 da NAGGETR deixou de apresentar significância estatística.Downloads
References
ASSAF NETO, A. Curso de Administração Financeira. São Paulo: Atlas, 2013.
AUSTIN, C. R.; R. WILSON. Are reputational costs a determinant of tax avoidance?. 2013. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2216879>. Acesso em: 12 abr. 2016.
ARAÚJO, R. A. M.; LEITE FILHO, P. A. M.; SANTOS, L. M. S.; CÂMARA, R. P. B. Agressividade Fiscal: uma comparação entre empresas listadas na NYSE e BM&FBOVESPA. Enfoque: Reflexão Contábil, v. 37, n. 1, 2018.
AYERS, B. C; LAPLANTE, S. K.; SCHWAB, C. M. Does Tax Deferral Enhance Firm Value?. 2011. Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=1976606 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.1976606> Acesso em: 24 jan. 2017.
BAUER, A. M.; FANG, J.; PITTMAN, J.; ZHANG, Y.; ZHAO, Y. The Importance of Aggressive Tax Planning to the Diversion of Corporate Resources: Evidence from Chinese Public Firms. 2015. Disponível em: http://ssrn.com/abstract=2586818>. Acesso em: 01 jan. 2016.
BLAYLOCK, B.; SHELVIN, T.; WILSON, R. Tax avoidance, large positive temporary book-tax differences, and earnings persistence. The Accounting Review, v. 87, n. 1, p. 91-120, 2012.
BRIGHAM, E. F.; HOUSTON, J. F. Fundamentals of financial management. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
CALDEIRA, L. M. Impactos dos tributos sobre a renda na geração de valor das empresas: um estudo comparativo internacional. 2006. 168f. Dissertação (Mestrado em Contabilidade). Faculdade de economia, Administração e Contabilidade. Ribeirão Preto, 2006.
CALIJURI, M. S. S. Avaliação da Gestão Tributária a partir de Perspectiva Multidisciplinar. 2009. 248 f. Tese (Doutorado em Contabilidade e Controladoria) – Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, São Paulo, 2009.
CASTRO, J. K; FLACH, L. O gerenciamento tributário relacionado ao desempenho das empresas: um estudo nas empresas listadas no nível 1 de governança corporativa da BM&FBOVESPA. XVI SEMEAD - Seminários em Administração, 2013.
CHEN, L. H.; DHALIWAL, D. S.; TROMBLEY, M. A. Consistency of book-tax differences and the information content of earnings. Journal of the American Taxation Association, v. 34, n. 2, p. 93-116, 2012
CHEN, S.; CHEN, X.; CHENG, Q.; SHEVLIN, T. Are family firms more aggressive than non-family firms?. Journal of Financial Economics, Forthcoming, v. 95, p. 41-61, 2010.
CHYZ, J. A.; LEUNG, W. S. C.; LI, O. Z.; RUI, O. M. Labor unions and tax aggressiveness. Journal of Financial Economics, v. 108, p. 675-698, 2013.
DE VASCONCELOS, F. C.; BRITO, L. A. L. Vantagem competitiva: o construto e a métrica. RAE-Revista de Administração de Empresas, v. 44, n. 2, p. 51-63, 2004.
DERASHID, C.; ZHANG, H. Effective tax rates and the industry policy hypothesis: evidence from Malaysia. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, v. 12, p. 45-62, 2003.
DESAI, M. A.; DHARMAPALA, D. Corporate tax avoidance and firm value. The Review of Economics and Statistics, v. 91, p. 537-546, 2009.
DESAI, M. A.; DYCK, A.; ZINGALES, L. Theft and taxes. Journal of Financial Economics, v. 84, n. 3, p. 591-623, 2007.
DICICCO, Joel. The death of the corporate tax. Journal of Public Budgeting, Accounting & Financial Management, Boca Raton, v. 14, n. 3, p. 361-393, 2002.
DYRENG, S.; HANLON, M.; MAYDEW, E. Long-run corporate tax avoidance. The Accounting Review, v. 83, n. 1, p. 61–82, 2008.
FRANK, M.M., L. LYNCH, e S. REGO. Tax reporting aggressiveness and its relation to aggressive financial reporting. The Accounting Review, v. 84, n. 2, p. 467-496, 2009.
FRISCHMANN, P.; SHEVLIN, T.; WILSON, R. Economic consequences of increasing the conformity in accounting for uncertain tax benefits. Journal of Accounting and Economics, v. 46, n. 2-3, p. 261-278, 2008.
GALLO, M. F. A relevância da abordagem contábil na mensuração da carga tributária das empresas. 2007. 410 f. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade: Contabilidade) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
GIANNINI, S.; MAGGIULLI, C. The effective tax rates in the EU Commission Study on company taxation: Methodological Aspects, Main Results and Policy Implications. CESifo Economic Studies, v. 48, p. 633-653, 2002.
GOMES, A. P. M. Características da Governança Corporativa como Estímulo à Gestão Fiscal. Revista de Contabilidade e Finanças da USP, v. 27, n.71, p. 149-168, 2016.
GONCHAROV, I.; ZIMMERMANN, J. Earnings Management when Incentives Compete: The Role of Tax Accounting in Russia. 2005. Disponível em: <http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=622640>. Acesso em:12 abr. 2016.
GRAHAM, J. R.; RAEDY, J. S.; SHACKELFORD, D. A. Research in accounting for income taxes. Journal of Accounting and Economics, v. 53, n. 1-2, p. 412-434, 2012.
GUIMARÃES, G. O. M.; DA SILVA MACEDO, M. A.; DA CRUZ, C. F. Análise da Alíquota Efetiva de Tributos Sobre o Lucro no Brasil: Um Estudo com foco na ETRt e na ETRc. Enfoque: Reflexão Contábil, v. 35, n. 1, p. 1-16, 2016.
GUPTA, S.; MILLS, L. A.; TOWERY, E. Did FIN 48 arrest the trend in multistate tax aggressiveness?.2009. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=1477068. Acesso em: 12 abr. 2016.
______.; NEWBERRY, K. Determinants of the variability in corporate effective tax rates: evidence from longitudinal data. Journal of Accounting and Public Policy, v. 16, p. 1-34, 1997.
HANLON, M.; HEITZMAN, S. A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, v. 50, n. 2-3, p. 127-178, 2010.
IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. De 30 países, Brasil é o que oferece menor retorno dos impostos ao cidadão. Disponível em: <http://www.ibpt.com.br/noticia/2260/De-30-paises-Brasil-e-o-que-oferece-menor-retorno-dos-impostos-ao-cidadao>. Acesso em: 12 abr. 2016.
JANSSEN, B. Effective Tax Rate measures: alterative and their validity. MARC Working Papers, 2000.
LÉLIS, D. L. M.; PINHEIRO, L. E. T.; JORDÃO, R. V. D.; COLAUTO, R. D. L. Revista Contabilidade Vista & Revista - UFMG, Belo Horizonte, v. 22, n. 4, p. 145 -172, 2011.
LIMA, F. B; DUARTE, A. M. P. Planejamento Tributário: instrumento empresarial de estratégia competitiva. Qualitas Revista Eletrônica, v. 6, n. 1, 2007.
LISOWSKY, P; ROBINSON, L. A.; SCHMIDT, A. Do publicly disclosed tax reserves tell us about privately disclosed tax shelter activity? Journal of Accounting Research, v. 51, n. 3, p. 583-629, 2013.
MARTINEZ, A. L.; RIBEIRO, A. C.; FUNCHAL, B. The Sarbanes Oxley Act and Taxation: A Study of the Effects on the Tax Agressiveness of Brazilian Firms. In: CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE. 15., 2015, São Paulo/SP. Anais… São Paulo: USP, 2015.
PARENTE, P. S. P. Os Comportamentos Empresariais e a Evasão Fiscal – Classificação das Empresas da Indústria dos Componentes para Calçado. 2011. 50 f. Dissertação (Mestrado em Finanças e Fiscalidade) – Universidade do Porto, Porto/Portugal, 2011.
POTIN, S.; SILVA, V. C.; REINA, D.; SARLO, A. N. Análise da relação de dependência entre proxies de governança corporativa, planejamento tributário e retorno sobre ativos das empresas da BM&FBOVESPA. In: CONGRESSO ANPCONT. 6, 2015, Curitiba/Paraná. Anais... Curitiba: ANPCONT, 2015.
RAMALHO, G. C.; MARTINEZ, A. L. Empresas Familiares Brasileiras e a Agressividade Fiscal. In: CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 14, 2014, São Paulo/SP. Anais... São Paulo: USP, 2014.
REGO, S. O.; WILSON, R. Equity Risk Incentives and Corporate Tax Aggressiveness. Journal Accounting Research, v. 50, n. 3, p. 775-810, 2012.
REINDERS, A. P. G. S.; MARTINEZ, A. L. Qual o Efeito da Agressividade Tributária na Rentabilidade Futura? Uma Análise das Companhias Abertas Brasileiras. In: CONGRESSO ANPCONT, 10, 2016, Ribeirão Preto/SP. Anais... Ribeirão Preto: ANPCONT, 2016.
RIBEIRO, A. M.; CARMO, C. H. S.; CARVALHO, L. N. G. Corporate governance in Brazil. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 17, n. 1, p. 6-21, 2013.
RICHARDSON, G.; LANIS, R. Determinants of the variability in corporate effective tax rates and tax reform: Evidence from Australia. Journal of Accounting and Public Policy, v. 26, n. 6, p. 689-704, 2007.
SANTOS, M. A. C.; CAVALCANTE, P. R. N.; RODRIGUES, R. N. Tamanho da firma e outros determinantes da tributação efetiva sobre o lucro no Brasil. Advances in Scientific and Applied Accounting. São Paulo, v. 6, n. 2, p. 179-210, 2013.
SCHOLES, M., WOLFSON, M., ERICKSON, M., MAYDEW, E., SHEVLIN, T. Taxes and Business Strategy: A Planning Approach, 3 ed. Pearson Prentice Hall, Upper Saddle River, NJ, 2005.
SHACKELFORD, D.; SHEVLIN, T. Empirical Tax Research in Accounting. Journal of Accounting and Economics, v. 31, p. 321-387, 2001.
SILVA, F. P.; MACIEL, D. C. M. Análise do Impacto da FIN 48, Do Fasb, No Montante de Tributos Apurado Sobre o Lucro das Empresas Brasileiras Pela Ótica da Teoria dos Custos Políticos. In: CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 14, 2014, São Paulo/SP. Anais... São Paulo: ANPCONT, 2014.
SIQUEIRA, E. B.; CURY, L. K. P.; GOMES, T. S. Planejamento tributário. Revista CEPPG – CESUC, n. 25, v.2, p.184-196, 2011.
TANG, T. Y. H. Book-Tax Differences, a Proxy for Earnings Management and Tax Management - Empirical Evidence from China. 2005. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=872389>. Acesso em: 12 abr. 2016.
______.; FIRTH, M. Can book–tax differences capture earnings management and tax Management? Empirical evidence from China. The International Journal of Accounting, v. 46, p. 175-204, 2011.
UTZIG, M. J. J.; MAGRO, C. B. D.; ZANELLA, G.; FREITAS, E. J. Taxa de Imposto Efetiva sobre a Renda nas Empresas do Mercosul. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (Online), Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 40-57, 2014.
WATTS, L. R., ZIMMERMAN, J. L. Positive accounting theory: a ten year perspective. The Accounting Review, v. 65, p. 131-156, 1990.
MUSSA, A.; ROGERS, P.; SECURATO, J. R. Modelos de retornos esperados no mercado brasileiro: testes empíricos utilizando metodologia preditiva. Revista de Ciências da Administração, v. 11, n. 23, /abr., p. 192–216, 2009.
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