FATORES INFLUENCIADORES DO RECONHECIMENTO DE ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS EM EMPRESAS DO IBOVESPA
DOI:
https://doi.org/10.4270/RUC.2018102Keywords:
Tributos sobre o lucro, Ativos fiscais diferidos, Reconhecimento.Abstract
O reconhecimento dos Ativos Fiscais Diferidos (AFD) é normatizado pela Deliberação da CVM de n. 599/09, no entanto, existe margem dentro desses critérios para um maior ou menor nível de reconhecimento destes ativos, influenciando no lucro e composição do patrimônio das empresas. O estudo objetivou descrever os fatores influenciadores do reconhecimento de ativos fiscais diferidos (AFD) em empresas do Ibovespa. A pesquisa foi descritiva, com análise documental e abordagem quantitativa. A amostra foi composta por 59 empresas brasileiras do Ibovespa, a análise compreendeu o período de 2009 a 2017 e os dados foram obtidos no site da B3. Por meio de um exame de conteúdo e regressão de dados em painel, os resultados indicam que a variável endividamento não apresentou relação significativa com o Índice de AFD na amostra da pesquisa, divergindo do resultado da maioria dos estudos anteriores. A variável rentabilidade financeira apontou uma relação negativa e significativa na maior parte das especificações com o Índice de AFD. As variáveis T1(logaritmo natural da receita de vendas) e T2 (logaritmo natural do valo do ativo total) reportam relação significativa e negativa com o nível de IAFD. Este resultado pode estar relacionado com a mudança institucional (IFRS), sugerindo a necessidade de pesquisas futuras que permitam a identificação de explicações e fatores relacionados de forma concreta ao nível de AFD das empresas brasileiras.
Downloads
References
ALALI, F. A.; FOOTE, P. S. The value relevance of international financial reporting standards: Empirical evidence in an emerging market. The international journal of accounting, v. 47, n. 1, p. 85-108, 2012.
ALMEIDA, N. S. LEMES, S. Evidências do Entendimento de Quatro Pronunciamentos Contábeis por Auditores Independentes do Brasil. RAC – Revista de Administração Contemporânea, v. 17, n. 1, p. 83-105, 2013.
ANCELES, E. K. Fatores explicativos do reconhecimento de ativos fiscais recuperáveis, diferidos e litigiosos: um estudo em empresas do ramo de agronegócios. 2012, 107 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis), Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2012.
BAUMAN, M.; SHAW, K. Balance Sheet Classification and the Valuation of Deferred Taxes. Research in Accounting Regulation, v. 28, n. 2, p. 77–85, 2016.
BRASIL. Lei n.° 11.638, de julho 2007. Dispõe o processo de harmonização das normas internacionais de contabilidade. Presidência da República Federativa. Disponível em: http://www.presidencia.gov.br. Acesso em: 21 abr. 2016.
BUSHMAN, R. M.; PIOTROSKI, J. D. Financial reporting incentives for conservative accounting: The influence of legal and political institutions. Journal of Accounting and Economics, v. 42, n. 1-2, p. 107-148, 2006.
BYARD, D.; LI, Y.; YU, Y. The effect of mandatory IFRS adoption on financial analysts’ information environment. Journal of accounting research, v. 49, n. 1, p. 69-96, 2011.
CAMPOS, G. M.; SARLO NETO, A.; ALMEIDA, J. E. F. A Influência da Tributação no Grau de Conservadorismo das Empresas. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 5, n. 2, 2010.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE – CFC. Resolução CFC Nº 1.189/09. Normas brasileiras de contabilidade: NBC TG-geral-normas completas, NBC TG estrutura conceitual, NBCs TG 01 a 46, 2009.
CHAO, C. L.; KELSEY, R. L.; HORNG, S. M.; CHIU, C. Y. Evidence of earnings management from the measurement of the deferred tax allowance account. The Engineering Economist, v. 49, n. 1, p. 63-93, 2004.
CHRISTENSEN, H. B.; HAIL, L.; LEUZ, C. Mandatory IFRS reporting and changes in enforcement. Journal of Accounting and Economics, v. 56, n. 2-3, p. 147-177, 2013.
COVARSÍ, M. G. A.; RAMÍREZ, C. Z. Análisis de los factores determinantes en el reconocimiento de créditos por pérdidas fiscales en las empresas españolas. Revista Española de Financiación y Contabilidad, v. 32, n. 117, p. 395-429, 2003.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM. Deliberação CVM nº 599/09, de 15 de setembro de 2009. Rio de Janeiro, RJ, 2009. Disponível em: <http://www.cvm.gov.br/asp/cvmwww/atos/Atos_Redir.asp?Tipo=D&File=%5Cdeli%5Cdeli599.doc>. Acesso em: 16 jul. 2016.
DECHOW, P.; GE, W.; SCHRAND, C. Understanding earnings quality: A review of the proxies, their determinants and their consequences. Journal of accounting and economics, v. 50, n. 2-3, p. 344-401, 2010.
DIMITROPOULOS, P. E.; ASTERIOU, D.; KOUSENIDIS, D.; LEVENTIS, S. The impact of IFRS on accounting quality: Evidence from Greece. Advances in Accounting, v. 29, n. 1, p. 108-123, 2013.
DONOHOE, M. P. Financial Derivatives in Corporate Tax Avoidance: A Conceptual Perspective. Journal of the American Taxation Association. v. 37, n. 1, p. 37-68, 2015.
ERNST & YOUNG. Manual de Normas Internacionais de Contabilidade: IFRS versus normas brasileiras. 2. ed. São Paulo: Atlas. 2010.
FERNÁNDEZ R. E.; MARTÍNEZ A. A.; ÁLVAREZ G. S. Contabilidad versus fiscalidad: situación actual y perspectivas de futuro en el marco del Libro Blanco de la contabilidad. Instituto de Estudios Fiscales, Documento, n. 2/03, 2003.
FIELDS, T. D.; LYS, T. Z.; VINCENT, L. Empirical research on accounting choice. Journal of accounting and economics, v. 31, n. 1-3, p. 255-307, 2001.
GARCÍA-AYUSO, M.; RUIZ, I.; ZAMORA, C. Una aproximación empírica a las relaciones de gobierno corporativo en las empresas españolas. In: Trabajo presentado al XII Congreso AECA, Cádiz, España. 2003.
GORDON, E. A.; JOOS, P. R. Unrecognized deferred taxes: evidence from the U. K. The Accounting Review, v. 79, n. 1, p. 97-124, 2004.
HANLON D.; NAVISS F.; SOEPRIYANTO G. The value relevance of deferred tax attributed to asset revaluations, Journal of Contemporary Accounting & Economics, v. 10, n. 2, p. 87–99, 2014.
HOUQE, M. N.; VAN ZIJL, T.; DUNSTAN, K.; KARIM, A. W. The effect of IFRS adoption and investor protection on earnings quality around the world. The International journal of accounting, v. 47, n. 3, p. 333-355, 2012.
IATRIDIS, G. International Financial Reporting Standards and the quality of financial statement information. International review of financial analysis, v. 19, n. 3, p. 193-204, 2010.
KRONBAUER, C. A.; ALVES, T. W. Fatores determinantes no reconhecimento de ativos fiscais diferidos numa amostra de empresas do Ibovespa no período de 2003/2005. XXXII – EnANPAD, Rio de Janeiro, 2008.
KRONBAUER, C. A.; ROJAS, J. M.; DE SOUZA, M. A. Tratamento contábil dos tributos sobre o lucro: um estudo comparativo entre as normas brasileiras da CVM e do CFC e a norma internacional de contabilidade N° 12 do IASB. Revista de Informação Contábil, v. 3, n. 1, p. 58-88, 2009.
KRONBAUER, C. A.; SOUZA, M. A.; ALVES, T. W.; ROJAS, J. M. Fatores determinantes do reconhecimento de ativos fiscais diferidos. Revista Universo Contábil, v. 6, n. 4, p. 68-88, 2010.
KRONBAUER, C. A.; ROJAS, J. M; SOUZA, M. A.; OTT. Evidencia de utilización oportunista de normas contables en el reconocimiento de pasivos fiscales diferidos en empresas brasileñas y españolas. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 6, n. 16, p. 39-51, 2012.
LAUX, R. C. The association between deferred tax assets and liabilities and future tax payments. The Accounting Review, v. 88, n. 4, p. 1357–1383, 2013.
LEITE, J. S. J. Normas Contábeis Internacionais: Uma visão para o futuro. Cadernos da FACECA, v. 1, n. 1, p. 51-65, 2002.
LI, S. Does mandatory adoption of International Financial Reporting Standards in the European Union reduce the cost of equity capital?. The accounting review, v. 85, n. 2, p. 607-636, 2010.
LISOWSKY, P. Seeking shelter: Empirically modeling tax shelters using financial statement
information. The Accounting Review, v. 85, n. 5, p. 1693–1720, 2010.
MACÍAS, M.; MUIÑO, F. Examining dual accounting systems in Europe. The international journal of accounting, v. 46, n. 1, p. 51-78, 2011.
MADEIRA, F. L. Características dos tributos diferidos nas companhias abertas brasileiras após a adoção das IFRS. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis), Faculdade de Administração e Finanças, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
MARTINEZ, A. L. Gerenciamento dos resultados contábeis: estudo empírico das companhias abertas brasileiras. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis), Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.
MARTINEZ, A. L. Detectando Earnings management no Brasil: Estimando os Accruals discricionários. Revista contabilidade e finanças, v. 19, n. 46, p. 7-17, 2008.
MARTINEZ, A. L.; RONCONI, L. B. The informativeness of taxable income and book income before and after the adoption of IFRS in Brazil. Business Management Dynamics, v. 3, n. 5, p. 51-63, 2013.
MARTINS, E.; GELBCKE, R. E.; SANTOS, A.; IUDÍCIBUS, S. Manual de Contabilidade Societária - Aplicável a Todas as Sociedades. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MAYORAL, J. M.; SEGURA, A. S. Compensación fiscal de pérdidas: determinantes de su activación, impacto en las cuentas anuales y aprovechamiento de los créditos. Revista de Contabilidad, v. 17, n. 1, p. 17–29, 2014.
MAYORAL, J. M.; SEGURA, A. S. Los impuestos como determinantes de la inversión empresarial. Evidencia empírica en empresas españolas que no cotizan en bolsa. Revista de Contabilidad, v. 20, n. 2, p. 195-209, 2017.
MILLER, G. S.; SKINNER, D. J. Determinants of the valuation allowance for deferred tax assets under SFAS n.º 109. The Accounting Review, v. 73, n. 2, p. 213-233, 1998.
MODIGLIANI, F.; MILLER, M. H. The cost of capital, corporation finance and the theory of investment. The American economic review, v. 48, n. 3, p. 261-297, 1958.
NORTH, D. C. A transaction cost theory of politics. Journal of theoretical politics, v. 2, n. 4, p. 355-367, 1990.
NOURI, Y.; ABAOUB, E. Accounting Manipulations and IFRS: Evidence from French Companies. International Journal of Economics and Finance, v. 6, n. 11, p. 229, 2014.
OLIVEIRA, V. A.; ALMEIDA, L. C. F.; LEMES, S. Gerenciamento de resultados contábeis por meio de ativos fiscais diferidos. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 11, n. 1-2, 2009.
PEREIRA, T. R. L. Tratamento contábil dos tributos sobre o lucro: um estudo comparativo na mudança nas normas brasileiras. Revista Científica Hermes, n. 11, p. 207-226, 2014.
RAMÍREZ, Z. C.; ROJAS, J. M.; TORRES, J. A. R. Contabilidad del impuesto sobre beneficios y resultado global: relevancia valorativa en el mercado financiero español. Revista de Contabilidad, v. 17, n. 2, p. 174-182, 2014.
RODRÍGUEZ, E. F.; ARIAS, A. M. La discrecionalidad en las diferencias temporarias entre Contabilidad y Fiscalidad. Revista Española de Financiación y Contabilidad, v. 44, n. 2, p. 180–207, 2015.
ROJAS, J. M.; HERRERA, D.; KRONBAUER, C. A.; SOUZA, M. A. La activación de las diferencias temporales positivas en empresas cotizadas españolas: un estudio empírico. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, Brasília, v. 13, n. 1, p. 3-15, 2010.
SCHRAND, C. M.; WONG, M. H. Earnings management using the valuation allowance for deferred tax assets under SFAS No. 109. Contemporary Accounting Research, v. 20, n. 3, p. 579-611, 2003.
SIMON, M. L. A. Política de Dividendos no Brasil: As instituições financeiras são diferentes? Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis), Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2018.
SODERSTROM, N. S.; SUN, K. J. IFRS adoption and accounting quality: a review. European Accounting Review, v. 16, n. 4, p. 675-702, 2007.
SOUSA, A. S. N. Serão os impostos um incentivo à manipulação dos resultados? Estudo das empresas ibéricas. Dissertação submetida ao Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Coimbra, Portugal, 2017.
TOIGO, L. A.; GOLLO, V.; CUNHA, P. R. Pronunciamentos contábeis brasileiros: evidencias do julgamento dos acadêmicos concluintes do curso de Ciências Contábeis. Revista Ambiente Contábil, v. 6, n. 2, p. 1-17, 2014.
TÃœREL, A. The Value Relevance of IFRS: the case of Turkey. Acta Universitatis Danubius (Economica), v. 5, n. 1, p. 119-128, 2009.
WILSON, R. J. An examination of corporate tax shelter participants. The Accounting Review, v. 84, n. 3, p. 969–999, 2009.
WOOLDRIDGE, J. M. Introdução à Econometria: Uma abordagem moderna. Pioneira Thomson Learning, 2010.
YIP, R. W. Y; YOUNG, D. Does mandatory IFRS adoption improve information comparability?. The Accounting Review, v. 87, n. 5, p. 1767-1789, 2012.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The copyright for papers published in this journal belong to the author, with rights of first publication for the journal. As the papers appears in this publicly accessed journal, the papers are for free use, receiving their credit, in educational and non-commercial uses. The journal will allow the use of the papers published for non-commercial purposes, including the right to send the paper to publicly accessed databases.