ATIVOS CULTURAIS: UMA ANÁLISE DO TRATAMENTO CONTÁBIL EM CIDADES HISTÓRICAS DO ESTADO DE GOIÁS

Authors

  • Lorena Almeida Campos Universidade de Brasília
  • Vânia Arcelino dos Santos Universidade de Brasília
  • Diana Vaz de Lima Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.4270/ruc.2016306-25

Keywords:

Ativos Culturais. Cidades Históricas. Contabilidade Pública. Processo de Convergência.

Abstract

Com o advento do processo de convergência da contabilidade pública brasileira aos padrões contábeis internacionais, os bens de uso comum devem ser incorporados ao patrimônio das entidades públicas responsáveis pela sua administração e controle, entre eles os ativos culturais (heritage assets). Em razão da natureza única que quase sempre cerca o registro desses valores, o presente estudo tem como objetivo identificar as práticas contábeis adotadas por cidades históricas no reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos culturais no âmbito do Setor Público. Para tratar a questão da pesquisa, foram realizados estudos nas cidades históricas de Pirenópolis e Goiás, situadas no Estado de Goiás, a partir da análise das contas do Ativo Permanente dos Balanços Patrimoniais relativos aos exercícios de 2013 e 2014, e efetuada uma entrevista com o diretor responsável pela Diretoria de Planejamento e Implementação de Sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCMGO, entidade fiscalizadora desses Municípios. Os achados do estudo mostram que apesar de as duas cidades possuírem importantes obras como patrimônio histórico e artístico, tendo bens tombados há mais de meio século, e de essas obras tombadas atenderem aos critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação de ativos segundo a Teoria da Contabilidade, não há evidências de ativos culturais contabilizados. Entre as principais dificuldades está a falta de pessoal qualificado nas Prefeituras para a realização dos levantamentos e avaliações que serão necessários.

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Author Biographies

Lorena Almeida Campos, Universidade de Brasília

Mestranda em Ciências Contábeis. Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília. Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade – FACE, 1º. Andar – Sala B1 54/7 – CEP: 70910-900 – Brasília – DF

Vânia Arcelino dos Santos, Universidade de Brasília

Mestranda em Ciências Contábeis. Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis – PPGCont da Universidade de Brasília. Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade – FACE, 1º. Andar – Sala B1 54/7 – CEP: 70910-900 – Brasília – DF

Diana Vaz de Lima, Universidade de Brasília

Doutora em Ciências Contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis UnB/UFPB/UFRN. Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília. Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade – FACE, 1º. Andar – Sala B1 54/7 – CEP: 70910-900 – Brasília – DF

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Published

2016-09-27

How to Cite

Campos, L. A., Santos, V. A. dos, & Lima, D. V. de. (2016). ATIVOS CULTURAIS: UMA ANÁLISE DO TRATAMENTO CONTÁBIL EM CIDADES HISTÓRICAS DO ESTADO DE GOIÁS. Revista Universo Contábil, 12(3), 06–25. https://doi.org/10.4270/ruc.2016306-25

Issue

Section

National Section