CONCENTRAÇÃO ACIONÁRIA E TAX AVOIDANCE: E QUANDO O ESTADO É O MAIOR ACIONISTA?

Resumo

Este estudo examina em que extensão a concentração acionária impacta o nível de atividades de tax avoidance das empresas controladas pelo Estado. Para estimação do nível de tax avoidance, foram utilizadas duas métricas, propostas por Atwood et al. (2012) e Tang (2015). A partir dos dados dos Formulários de Referência, foi calculada a porcentagem de concentração acionária das empresas. Para identificação das empresas controladas pelo Estado, utilizou-se uma variável dummy. A partir de uma amostra que reúne entre 1.740 e 1.781 observações de empresas listadas na B3, referentes ao período 2010-2017, constatou-se uma relação positiva e significante entre as empresas que têm o Estado como maior acionista e a métrica de Tax Avoidance (TA1), que indica a porcentagem das respectivas despesas correntes pagas pela empresa. Quando a variável de interação da concentração acionária com o controle estatal é inserida no modelo, além de apresentar coeficiente positivo e significante, indicando que quanto maior for a porcentagem de ações de propriedade do Estado, menor será a adoção de estratégias de tax avoidance, a associação entre a concentração acionária e a TA1 se mostra significante e negativa. Dessa forma, além dos resultados indicarem que as empresas com baixa concentração acionária são mais agressivas em termos fiscais, há evidências de que quanto maior o percentual de controle acionário das empresas que têm o Estado como acionista controlador, menor o nível de agressividade fiscal e, consequentemente, menor a adoção de estratégias que visam melhorar o fluxo de caixa da empresa e a quantidade de recursos disponíveis para distribuição aos acionistas.