ENDIVIDAMENTO PÚBLICO EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE DE DADOS EM PAINEL

Autores

  • Monique da Silva Santana Universidade Federal de Viçosa
  • Walmer Faroni Universidade Federal de Viçosa
  • Nálbia de Araújo Santos Universidade Federal de Viçosa
  • Francisco Carlos da Cunha Cassuce Universidade Federal de Viçosa

DOI:

https://doi.org/10.4270/ruc.2019210

Palavras-chave:

Endividamento Público, Descentralização Fiscal, Lei de Responsabilidade Fiscal.

Resumo

Este estudo teve por objetivo verificar a relação entre variáveis financeiras com o grau de endividamento de municípios do estado de Minas Gerais. Foram coletadas informações nas bases de dados do Finbra e do Índice Mineiro de Responsabilidade Social/Fundação João Pinheiro (IMRS/FJP) do período de 2005 a 2016. Para a análise dos dados, foi utilizada a técnica de dados em painel com estimação em efeitos fixos. Os resultados apontaram que as variáveis de estrutura de receitas - participação da receita tributária e participação na receita do Fundo de Participação do Município (FPM) - afetam positivamente o grau de endividamento dos municípios analisados. O efeito das variáveis gastos com pessoal e despesas com investimentos foi positivo no endividamento dos municípios do estado de Minas Gerais. Além dessas variáveis, o indicador endividamento defasado também apresentou relação positiva e significativa com o endividamento municipal. Quanto ao tamanho dos municípios, por meio das dummies foi possível observar que o porte populacional não apresentou relação significativa com o endividamento. Isso é confirmado pela estratificação populacional proposta neste estudo, onde 76,3% dos municípios analisados no período temporal de 2005 a 2016 foram classificados no estrato de baixo endividamento, ou seja, municípios de diferentes portes populacionais compõem o mesmo estrato. Conclui-se, portanto, que o endividamento público é um tema preocupante e considerado um dos principais problemas macroeconômicos enfrentados pelo país.

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Biografia do Autor

Monique da Silva Santana, Universidade Federal de Viçosa

Mestre em Administração pelo Programa de Pós Graduação em Administração do Departamento de Admiinistração e Contabilidade da Universidade Federal de Viçosa e Bacharel em Ciências Contábeis pelo mesmo departamento da referida instituição.

Walmer Faroni, Universidade Federal de Viçosa

Professor Titular do Departamento de Administração e Contabilidade da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Diretor da Biblioteca Central da UFV. Possui graduação em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (1983) e doutorado em Administração e Finanças Públicas pela Universitat de Valencia (1992). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração e Finanças Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: municípios, tributos, administração pública, finanças pública e administração.

 

Nálbia de Araújo Santos, Universidade Federal de Viçosa

Doutora e Mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEA-USP. Bacharel em em Ciencias Contabeis pela Universidade Estadual de Montes Claros. Atualmente é professora adjunto da Universidade Federal de Viçosa. É Professora Colaboradora no Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional (PROFIAP). Tem experiência na área de Auditoria Pública. Pesquisa sobre os seguintes temas: ensino em Contabilidade (com enfoque da economia da educação), Finanças Públicas e Gestão Orçamentária.

Francisco Carlos da Cunha Cassuce, Universidade Federal de Viçosa

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Viçosa (2002), mestrado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (2004) e doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (2008). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Viçosa.

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Publicado

2019-11-30

Edição

v. 15 n. 2 (2019)

Seção

Seção Nacional

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