DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL SOBRE DEPRECIAÇÃO: O ANTES E O DEPOIS DA ADOÇÃO DAS IFRS
Palavras-chave:
Divulgação, Depreciação, Notas Explicativas, IFRSResumo
Com a adoção das IFRS, esperava-se que a Contabilidade se aproximasse mais de sua essência econômica. Contudo, alguns estudos apontam evidências da permanência da utilização de certas práticas da Contabilidade anterior. Dessa forma, o principal objetivo deste estudo foi analisar a evolução da divulgação e da apresentação, nas demonstrações financeiras anuais, das informações referentes à depreciação dos ativos imobilizados no Brasil. Para isso, utilizou-se Análise de Conteúdo nas demonstrações financeiras padronizadas de 74 companhias abertas listadas na BM&FBOVESPA de 2006 a 2012. Os resultados mostraram que o nível de utilização das taxas fiscais era muito maior antes da adoção das novas normas, mas algumas empresas já utilizavam outras taxas nesse período. Após a adoção, passou-se a utilizar com mais frequência a apresentação através de taxas médias. Com o passar dos anos, as taxas de depreciação quase não se alteraram em todos os grupos de ativos imobilizados analisados. Contudo, antes e depois da adoção das IFRS, algumas empresas não apresentaram informações obrigatórias, mesmo com a exigência das normas vigentes. Constatou-se também que, antes das IFRS, a depreciação acumulada era apresentada no cálculo do valor líquido do imobilizado; e após, passou a ser apresentada na composição do saldo do mesmo, junto à depreciação do período. Conclui-se que as Notas Explicativas sobre depreciação sofreram mudanças consideráveis, principalmente após a adoção das IFRS, mas ainda permanecem muitos resquícios da cultura anterior.
Downloads
Referências
AGOGLIA, C. P.; DOUPNIK, T. S.; TSAKUMIS, G. T. Principles-Based versus Rules-Based Accounting Standards: The Influence of Standard Precision and Audit Committee Strength on Financial Reporting Decisions. The Accounting Review, v.86, n3, p.747-767, 2011. http://dx.doi.org/10.2308/accr.00000045
BAPTISTA, E. M. Ganhos em transparência versus novos instrumentos de manipulação: o paradoxo das modificações trazidas pela Lei nº 11.638. Revista de Administração de Empresas, v.49, n.2, p.234-239, abr/jun.2009. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-75902009000200009
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2008.
BARTH, M. E.; LANDSMAN, W. R.; LANG, M. H. International accounting standards and accounting quality. Journal of Accounting Research, v.46, n.3, p.467-498, 2008. DOI: 10.1111/j.1475-679X.2008.00287.x
BLACK, B. S. Strengthening Brazil's securities markets. Revista de Direito Mercantil, Economico e Financeiro, Nova York, 2001. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=247673>. Acesso em: 2 mai. 2013. http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.247673
BLACK, J.; HOPPER, M.; BAND, C. Making a success of principles-based regulation. Law and Financial Markets Review, v.1, n.3, p.191-206, 2007. DOI: 10.1080/17521440.2007.11427879
BRAGA, J. P.; OLIVEIRA, J. R.; SALOTTI, B. M. Determinantes do nível de divulgação ambiental nas demonstrações contábeis de empresas brasileiras. Revista de Contabilidade da UFBA, v.3, n.3, p.81-95, 2009.
BRASIL. Lei n. 6.404/76. Brasília-DF, 15 dez. 1976. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm#art176iv>. Acesso em: 17 abr. 2013.
_________. Lei n. 11.638/07. Brasília-DF, 28 dez. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm>. Acesso em: 21 abr. 2013.
_________. Lei n. 11.941/09. Brasília-DF, 21 mai. 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11941.htm#art37>. Acesso em: 21 abr. 2013.
CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Demonstrações Financeiras Padronizadas. Disponível em: <http://www.cvm.gov.br/>. Acesso em: out. 2013.
CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis). Pronunciamento Técnico CPC 27: Ativo Imobilizado. Brasília-DF, 26 jun. 2009. Disponível em: <http://www.cpc.org.br>. Acesso em 21 abr. 2013.
CFC. Resolução n. 1.027/05. Brasília, 15 abr. 2005. Disponível em: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/nbc/nbct19_5.htm>. Acesso em: 4 jun. 2013.
CRUZ, C. V.; LIMA, G. A. Reputação corporativa e nível de disclosure das empresas de capital aberto no Brasil. Revista Universo Contábil, v.6, n.1, p.85-101, jan./mar. de 2010. doi: 10.4270/ruc.2010105.
DYE, R. An evaluation of ‘essays on disclosure’ and the disclosure literature in accounting. Journal of Accounting and Economics, v.32, p.181-235, 2001. doi: 10.1016/S0165-4101(01)00024-6
EBERHARTINGER, E. L. The impact of tax rules on financial reporting in Germany, France and UK. The International Journal of Accounting, v.34, n.1, p.93-119, 1999. doi: 10.1016/S0020-7063(99)80005-3
ECCLES, R. G. et al. The value reporting revolution: moving beyond the earnings game. Nova York, Estados Unidos: John Wiley & Sons, Inc, 2001.
ERNST&YOUNG & FIPECAFI. Manual de normas internacionais de contabilidade: IFRS versus normas brasileiras. 2ª ed. São Paulo, São Paulo: Atlas, 2010.
FASC (Financial Accounting Standards Committee). Evaluating concepts-based vs. rules-based approaches to standard setting. Accounting Horizons, v.17, n.1, p.73-89, mar. 2003. http://dx.doi.org/10.2308/acch.2003.17.1.73
FREIRE, M. D. et al. Aderência às normas internacionais pelas empresas brasileiras. Revista de Contabilidade e Organizações, v.6, n.15, p.3-22, 2012. http://dx.doi.org/10.11606/rco.v6i15.52654
GERON, C. M. Evolução das práticas contábeis no Brasil nos últimos trinta anos: da Lei n. 6.404/76 à Lei n. 11.638/07. Dissertação (Mestrado em Contabilidade) – Curso de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
GOULART, A. M. Evidenciação contábil do risco de mercado por instituições financeiras no Brasil. Dissertação (Mestrado em Contabilidade) – Curso de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.
GRAY, S. J. Towards a theory of cultural influence on the development of accounting systems internationally. ABACUS, v.24, n.1, p.1-15, 1988. DOI: 10.1111/j.1467-6281.1988.tb00200.x
GUIMARÃES, L. Depreciação e retorno sobre o investimento. Dissertação (Mestrado em Contabilidade) – Curso de Pós-Graduação em Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1981.
IASB (International Accounting Standards Board). IAS 1 - Presentation of Financial Statements. Londres, 1 jan. 2011. Disponível em: <http://www.ifrs.org/IFRSs/Pages/IAS.aspx>. Acesso em: 8 jun. 2013.
_________. IAS 16 - Property, plant and equipment. Londres, 1 jan. 2011. Disponível em: <http://www.ifrs.org/IFRSs/Pages/IAS.aspx>. Acesso em: 1 jun. 2013.
ISTRATE, C. Impact of IFRS on romanian accounting and tax rules for fixed tangibles assets. Accounting and Management Information Systems, v.2, p.243-263, 2012.
IUDÍCIBUS, S. Contabilidade: entre umas e outras. Revista de Informação Contábil, v.1, n.1, p.1-6, 2007.
_________. Teoria da Contabilidade. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.
_________; MARTINS, E.; CARVALHO, L. N. Contabilidade: aspectos relevantes da epopeia de sua evolução. Revista Contabilidade & Finanças, v.16, n.38, p.7-19, 2005. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1519-70772005000200002
_________; _________; GELBCKE, E. R. Manual de Contabilidade das sociedades por ações (aplicável às demais sociedades). 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.
LA PORTA, R.; DE-SILANES, F. L.; SHLEIFER, A. The economic consequences of legal origins. Journal of Economic Literature, v.46, n.2, p.285-332, 2008. DOI: 10.1257/jel.46.2.285
LANZANA, A. P. Relação entre disclosure e governança corporativa das empresas brasileiras. Dissertação (Mestrado em Administração) – Curso de Pós-Graduação em Administração, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.
LARSON, R. K.; STREET, D. L. Convergence with IFRS in an expanding Europe: progress and obstacles identified by large accounting firms' survey. Journal of international accounting, auditing and taxation, v.13, n.2, p.89-119, 2004. doi: 10.1016/j.intaccaudtax.2004.09.002
LIMA, J. B. A relevância da informação contábil e o processo de convergência para as normas IFRS no Brasil. Tese (Doutorado em Contabilidade) – Curso de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
MARTINS, E.; DINIZ, J. A.; MIRANDA, G. J. Análise avançada das demonstrações contábeis: uma abordagem crítica. São Paulo: Atlas, 2012.
_________; GELBCKE, E. R; SANTOS, A.; IUDÍCIBUS, S. Manual de Contabilidade Societária: Aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.
_________; MARTINS, V. A.; MARTINS, E. A. Normatização Contábil: Ensaio sobre sua evolução e o papel do CPC. Revista de Informação Contábil, v.1, n.1, p.7-30, set. 2007.
MURCIA, F. D.; SANTOS, A. Fatores Determinantes do Nível de Disclosure Voluntário das Companhias Abertas no Brasil. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, v.3, p.72-95, 2009. DOI: http://dx.doi.org/10.17524/repec.v3i2.68
RADU, D.; MARIUS, D. Issues related to the accounting treatment of the tangible and intangible assets depreciation. The annals of the University of Oradea - Economic Sciences, v.1, n.2, p.498-502, 2011.
RAMOS, A. T. O problema da amortização dos bens depreciáveis e as necessidades administrativas das empresas. Tese (Doutorado em Contabilidade) – Curso de Pós-Graduação em Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, São Paulo, 1968.
RAUPP, F. M.; BEUREN, I. M. Metodologia da pesquisa aplicável às ciências sociais. In: BEUREN, I. M. (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em Contabilidade: teoria e prática. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, p.76-97.
RFB (Receita Federal do Brasil). Instrução Normativa SRF n. 162. Brasília, 31 dez. 1998. Disponível em: <http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ins/Ant2001/1998/in16298.htm>. Acesso em 8 out. 2013.
REIS, A. O. et al. Disclosure da recuperabilidade do valor do ativo imobilizado: análise do setor de siderurgia brasileiro. Revista Ambiente Contábil, v.5, n.2, p. 37-52, jul./dez. 2013.
REIS, L. G.; NOGUEIRA, D. R. Disclosure do ativo imobilizado: análise das práticas pelas empresas do Novo Mercado considerando o CPC 27. Revista de Estudos Contábeis, v. 3, n. 4, p. 54-67, jan/jun. 2012.
SALOTTI, B. M.; YAMAMOTO, M. M. Ensaio Sobre a Teoria da Divulgação. Brazilian Business Review, v. 2, n. 1, p. 53-70, 2005.
SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, P. B. Metodologia de pesquisa. São Paulo: McGraw-Hill, 2006.
SEC (Securities and Exchange Commission). Study Pursuant to Section 108(d) of the Sarbanes-Oxley Act of 2002 on the Adoption by the United States Financial Reporting System of a Principles-Based Accounting System. Estados Unidos, jul. 2003. Disponível em: <http://www.sec.gov/news/studies/principlesbasedstand.htm#1e>. Acesso em: 14 abr. 2013.
STREET, D. L.; LARSON, R. K. Large accounting firms' survey reveals emergence of "two standard" system in the European Union. Advances in international accounting, v.17, p.1-29, 2004. doi: 10.1016/S0897-3660(04)17001-3
VALOR ECONÔMICO. Regulador aperta cerco sobre ativos "duvidosos". São Paulo, 13 dez. 2011. Disponível em: <http://www.valor.com.br/impresso/empresas/regulador-aperta-cerco-sobre-ativos-duvidosos>.
VERRECCHIA, R. Essays on disclosure. Journal of Accounting and Economics, v.32, p.97-180, 2001. doi: 10.1016/S0165-4101(01)00025-8
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais. A revista permitirá o uso dos trabalhos publicados para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para bases de dados de acesso público. Os artigos publicados são de total e exclusiva responsabilidade dos autores.
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
• O(s) autor(es) declaram que o artigo não possui conflitos de interesse.
