INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NAS NOVAS DIRETRIZES DA POLÍTICA INDUSTRIAL BRASILEIRA

Resumo

Conquistada a estabilidade e ante os desequilíbrios e fragilidades que ainda afligem o parque produtivo nacional, a discussão em torno da política industrial e tecnológica brasileira ressurge com importância renovada. O objetivo do presente artigo é fazer uma leitura crítica dos fundamentos mais gerais da nova Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), com destaque aos aspectos relacionados à inovação tecnológica. Isto é feito a partir da síntese da literatura que trata do desenvolvimento industrial e tecnológico brasileiro. A seguir, os programas e diretrizes da PITCE são confrontados com critérios normativos e instrumentos clássicos apontados pela literatura existente. Assim, é possível identificar o verdadeiro caráter da atual política industrial e apontar as intenções implícitas da mesma. Os resultados da análise revelam que a PITCE respeita a estabilização macroeconômica como fundamento maior de intervenção pública na economia. Desta forma, a mesma assume um caráter eminentemente microeconômico, com forte destaque para inovação tecnológica e instrumentos de intervenção tipicamente horizontais.