PORQUE O PARQUE ESTADUAL SERRA DE RICARDO FRANCO AINDA NÃO FOI EFETIVAMENTE CONSOLIDADO? UMA ANÁLISE DOS CONFLITOS EXISTENTES

Autores

  • Alex Fabiano da Silva Lopes UNEMAT
  • Maria Aparecida Pereira pierangeli UNEMAT

DOI:

https://doi.org/10.7867/1983-1501.2024v26n2p62-76

Resumo

O PESRF foi criado em 1997 pelo Decreto n. 1.796 de 04/11/97 e até os dias atuais persistem ações que impedem sua consolidação como UC, como por exemplo ações que tramitam na AL pedindo sua extinção. Diversos fatores contribuem para isso e uma análise dos fatos e das justificativas das partes diretamente influenciadas pela criação do PESRF certamente contribuirá para sua efetiva implantação, garantindo uma convivência harmoniosa e que essa UA realmente exerça suas funções.

Nesse sentido é necessário que as tomadas de decisões levem em consideração a necessidade de harmonizar a proteção ambiental, considerando também os aspectos sociais e econômicos da região.

 

Palavras-chave: Unidade de Conservação. Consolidação. Vila Bela da Santíssima Trindade.

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Biografia do Autor

Alex Fabiano da Silva Lopes, UNEMAT

https://sigaa.unemat.br/sigaa/public/docente/portal.jsf?siape=78249001

http://lattes.cnpq.br/9303906862153342

Mestrando em Ciências Ambientais pela Universidade do Estado de Mato Grosso. Graduação em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso (2002). Pós-Graduação em Processo Civil (CPC/73) pela Universidade Gama Filho, Pós Graduado também em Direito Ambiental pela FAEL e Pós Graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil (CPC/2015) pelo Instituto Descomplica.. Foi diretor-chefe de PROCON Municipal no município de Pontes e Lacerda/MT entre os anos de 2003/2005, assessor de Juiz no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso entre 2005/2008. Atua desde o ano de 2008 até os dias atuais como assessor-chefe nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, tendo assessorado diversos magistrados no período. Assessor de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com a desembargadora aposentada Maria Penha, e a desembargadora (in memorian) Cezarinete Angelin. Professor nos cursos de Direito da Universidade da Amazônia (UNAMA) - pólo Rio Branco - desde 2020 e da Universidade do Estado de Mato Grosso desde julho de 2022.

Maria Aparecida Pereira pierangeli, UNEMAT

https://sigaa.unemat.br/sigaa/public/docente/portal.jsf?siape=110049004

http://lattes.cnpq.br/4330841132184376

Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal de Lavras (1985), mestrado em Agronomia (Solos e Nutrição de Plantas) pela Universidade Federal de Lavras (1999) e doutorado em Agronomia (Solos e Nutrição de Plantas) pela Universidade Federal de Lavras (2003). Atualmente é professor adjunto da Universidade do Estado do Mato Grosso, editor assistente - Revista Brasileira de Ciência do Solo e consultor científico de diversos periódicos. Tem experiência na área de Agronomia e Ciências Ambientais com ênfase em Química do Solo, atuando principalmente nos seguintes temas: manejo da fertilidade do solo, dinâmica de nutrientes no sistema solo:planta:animal, elementos-traço, poluicao ambiental e recuperação de pastagem degradada. Atualmente tem participado de trabalhos multidisciplinares no curso de Mestrado em Ciências Ambientais da UNEMAT com foco nos seguintes temas: Impacto, monitoramento e contaminação ambiental; e Elementos para a gestão dos recursos hídricos.

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Publicado

2025-10-02

Como Citar

Lopes, A., & Pierangeli, M. (2025). PORQUE O PARQUE ESTADUAL SERRA DE RICARDO FRANCO AINDA NÃO FOI EFETIVAMENTE CONSOLIDADO? UMA ANÁLISE DOS CONFLITOS EXISTENTES. Revista De Estudos Ambientais, 26(2), 62–76. https://doi.org/10.7867/1983-1501.2024v26n2p62-76

Edição

v. 26 n. 2 (2024)

Seção

Artigo original