AS PRINCIPAIS DEFICIÊNCIAS APONTADAS NA ETAPA DE CHECK LIST DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL (EIAs) DE RODOVIAS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.7867/1983-1501.2022v24n1p39-53

Palabras clave:

Licenciamento ambiental, check list, deficiências dos EIAs, tempo de tramitação, rodovias.

Resumen

A qualidade de um EIA pode ser descrita pela sua completude. A verificação da qualidade dos estudos ambientais é realizada pelo órgão federal de licenciamento ambiental, iniciada na etapa de check list. Os estudos podem ser rejeitados e devolvidos para complementações, constituindo um fator agravante que pode ocasionar atrasos na análise dos processos de licenciamento. O objetivo deste estudo foi: 1) sistematizar o tempo de duração da etapa de check list; e 2) examinar as principais falhas dos estudos apontadas na etapa de check list do EIA de estruturas rodoviárias. Quatro processos de licenciamento prévio de rodovias foram selecionados e analisados por meio de análise documental com apoio da análise de conteúdo. Os resultados indicaram que a etapa de check list é marcada por constantes devoluções dos estudos para complementações e leva cento e quarenta e seis dias para ser concluída, portanto, não é efetiva. Foram identificados cento e vinte e nove itens faltantes, distribuídos por nove categorias responsáveis pelo fraco desempenho dos EIAs. Os principais problemas ocorrem no diagnóstico ambiental, seguidos pela identificação do empreendedor e empresas de consultoria, as medidas mitigadoras, compensatórias e programas ambientais e as alternativas tecnológicas e locacionais.

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Publicado

2024-06-12

Cómo citar

Santana, E. R. de, & Ribeiro, E. N. (2024). AS PRINCIPAIS DEFICIÊNCIAS APONTADAS NA ETAPA DE CHECK LIST DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL (EIAs) DE RODOVIAS. Revista De Estudos Ambientais, 24(1), 39–53. https://doi.org/10.7867/1983-1501.2022v24n1p39-53

Número

Sección

Artigo original