PERSPECTIVAS DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E EXEMPLOS DE CASO NO BRASIL

Abstract

Existem diversos serviços prestados pela natureza que são vitais para a sobrevivência dos seres vivos, os quais, no decorrer da história, não tiveram o devido valor reconhecido por parte do ser humano. Porém, com o atual estágio de degradação ambiental, torna-se cada vez mais difícil ter acesso a esses serviços e, com isso, eles começam a ser mais valorizados. Assim, surge a proposta do pagamento pelo Serviço Ambiental: a remuneração de pessoas, comunidades ou órgãos que garantem a manutenção destes serviços. É uma forma de incentivar os proprietários a considerarem o fator ambiental nas suas decisões em relação ao uso do solo e da vegetação. O objetivo deste trabalho foi de realizar um levantamento teórico sobre a temática do Serviço Ambiental e alguns projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) existentes no Brasil, principalmente na questão da Produção de Água, a fim de formar um embasamento teórico sobre o assunto. Com o trabalho, pôde-se verificar que já existem projetos de Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil, sobretudo relacionados à venda de Créditos de Carbono e à Produção de Água. Entretanto, dado o potencial natural do Brasil, acredita-se que este número poderia ser maior.