Obsolescência programada, meio ambiente e políticas públicas

Autores

  • Francieli Boito Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
  • Claudio Machado Maia Universidade Comunitária da Região de Chapecó- Unochapecó
  • Maria Luiza Roman Folle Universidade Comunitária da Região de Chapecó- Unochapecó
  • Everton Gabriel Bortoletti Universidade Comunitária da Região de Chapecó- Unochapecó

DOI:

https://doi.org/10.7867/2317-5443.2019v7n3p219-236

Palavras-chave:

Desenvolvimento sustentável, direito brasileiro, meio ambiente, obsolescência programada, políticas públicas.

Resumo

A obsolescência programada é um assunto que tem se mantido em evidência ao longo do tempo. Ela diz respeito à vida útil de produtos tecnológicos e às suas consequências para o meio ambiente. Assim, é através de políticas e outros mecanismos inibidores ou mitigadores que se podem enfrentar seus impactos. Este estudo se debruça sobre a contribuição do Direito Brasileiro no que se refere ao papel das empresas, do poder público e dos indivíduos quanto ao consumo e à troca de produtos. Com base no método dedutivo, ele se vale de uma pesquisa sobre a legislação para o estudo da teoria e o entendimento da doutrina. Os resultados mostram que o assunto ainda é pouco debatido no âmbito jurídico, o que indica a inexistência de impedimentos legais para a poluição do meio ambiente a partir da obsolescência programada. Logo, cabem medidas que combinem a formulação de políticas com o cumprimento da legislação já existente para diminuir o impacto ambiental derivado da obsolescência programada. Com o apoio da cidadania, essas medidas poderiam contemplar tanto o aumento da vida útil dos produtos quanto uma fiscalização mais adequada. Assim, contribuir-se-ia para o tão debatido desenvolvimento sustentável.

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Biografia do Autor

Francieli Boito, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutoranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Bolsista CAPES. 

Claudio Machado Maia, Universidade Comunitária da Região de Chapecó- Unochapecó

Professor TitularProfessor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais - PPGPSDRDocente nos Cursos de Arquitetura e Urbanismo, Ciências Econômicas e DireitoLíder do Grupo de Pesquisa Desenvolvimento Regional, Política Pública e GovernançaÁrea de Ciências Sociais AplicadasUniversidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ

Maria Luiza Roman Folle, Universidade Comunitária da Região de Chapecó- Unochapecó

Mestre em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ). Especialista em Direito Constitucional com Ênfase em Direitos Humanos pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Especialista em Direito pela Escola Superior da Magistratura Catarinense (ESMESC). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Graduada em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ). Membro do Grupo de Pesquisa Relações Internacionais, Direito e Poder: cenários e protagonismo dos atores estatais e não estatais da UNOCHAPECÓ.

Everton Gabriel Bortoletti, Universidade Comunitária da Região de Chapecó- Unochapecó

Mestre em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais, pela Unochapecó, graduado em Turismo (2009) pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, Curso Técnico em Guia de Turismo pelo SENAC Chapecó (2005) e Especialista em Administração Pública e Gerência de Cidades pela Universidade Internacional de Curitiba (2012). Atua nas áreas de planejamento turístico, planejamento urbano, desenvolvimento regional e principalmente na área de políticas públicas e participação.

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Publicado

2020-03-03

Como Citar

Boito, F., Maia, C. M., Roman Folle, M. L., & Bortoletti, E. G. (2020). Obsolescência programada, meio ambiente e políticas públicas. Revista Brasileira De Desenvolvimento Regional, 7(3), 219–236. https://doi.org/10.7867/2317-5443.2019v7n3p219-236

Edição

v. 7 n. 3 (2019)

Seção

Artigos

Licença

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