Consórcios públicos de resíduos sólidos no Brasil: uma análise do perfil da gestão compartilhada no território

Autores

  • Rosi Cristina Espindola da Silveira Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

DOI:

https://doi.org/10.7867/2317-5443.2016v4n2p049-077

Palavras-chave:

Consórcio intermunicipal, consórcio público, cooperação, gestão de resíduos sólidos, território.

Resumo

O artigo analisa a importância dos Consórcios Públicos [CP] para a cooperação intermunicipal e a gestão compartilhada de resíduos sólidos urbanos. Os arranjos institucionais, sob a luz da Lei dos Consórcios, estão ganhando espaço entre os municípios brasileiros, nos quais ainda prepondera uma cultura imediatista com ações setoriais para atender demandas locais e legais. Os gestores municipais têm percebido que a cooperação intermunicipal pode ser uma estratégia viável e sustentável para enfrentar a problemática setorial com ganho de escala e, também, para integrar-se a um território mais amplo e dinâmico no processo de desenvolvimento regional. Aqui, o objetivo é apresentar um panorama da evolução dos CP e da gestão consorciada de resíduos sólidos urbanos no Brasil, refletindo sobre o seu potencial da perspectiva da cooperação regional. Conclui-se que os CP são viáveis tanto para a busca de soluções comuns como para o processo de desenvolvimento regional, através da cooperação, de relações simétricas e da implantação de sistemas de decisão, operação e informação transparentes entre consorciados.

Código JEL | Q53; R11; R59.

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Biografia do Autor

Rosi Cristina Espindola da Silveira, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da UNISC;

Professora do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Ciências Agrárias da UNISC

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Publicado

2016-12-12

Como Citar

da Silveira, R. C. E. (2016). Consórcios públicos de resíduos sólidos no Brasil: uma análise do perfil da gestão compartilhada no território. Revista Brasileira De Desenvolvimento Regional, 4(2), 049–077. https://doi.org/10.7867/2317-5443.2016v4n2p049-077

Edição

v. 4 n. 2 (2016)

Seção

Artigos

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