Indicações geográficas e barreiras técnicas no comércio internacional
DOI:
https://doi.org/10.7867/2317-5443.2024v12n3p5-24Resumo
O presente artigo tem por objetivo observar como se dão os mecanismos de institucionalização de selos de qualidade de produtos com indicações geográficas e como se estabelecem suas relações comerciais, tanto no mercado doméstico quanto internacional. Além disso, busca-se avaliar os processos de criação de barreiras técnicas, verificando seus impactos institucionais no comércio internacional. A metodologia desenvolvida ao longo do artigo envolve pesquisa bibliográfica e revisão teórica, abrangendo os principais estudos sobre o tema. Os resultados identificados demonstram que indicações geográficas propiciam distinção nos produtos, uma vez que seguem processos singulares de produção, culminando em um nicho diferente de produtos. Além disso, contribuem para o desenvolvimento regional do Brasil, tendo as barreiras técnicas se institucionalizado gradualmente nas relações comerciais, promovendo transformações nas instituições e interações de mercado.
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